Após gerar comoção na região, a idosa de 90 anos que seria despejada de casa em Paraibuna teve a medida suspensa pela Justiça, que suspendeu o pedido de reintegração de posse. Ela é moradora do bairro do Macaco, na zona rural da cidade, há mais de 30 anos.
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O caso deixou moradores de Paraibuna preocupados com o destino de Maria Benedicta Gaspar. A data para saída dela da casa venceu no último dia 28 de julho. A ação é movida pela Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo).
A decisão do juiz Pedro Flavio de Britto Costa Junior considera o ofício da Prefeitura de Paraibuna, sobre a possibilidade de disponibilização de um imóvel para a idosa, com previsão de entrega para outubro deste ano. Além disso, o magistrado também considerou o "princípio constitucional da dignidade da pessoa".
Nos últimos dias, a idosa viveu momentos de grande incerteza e preocupação após receber uma notificação judicial que dava um prazo de 20 dias para desocupar a casa onde morava.
Em 29 de julho, a administração municipal enviou um ofício ao Governo do Estado, por meio da CDHU, solicitando a inclusão de Maria Benedicta entre as famílias beneficiadas com uma moradia.
A CDHU acatou o pedido do governo municipal, incluindo uma moradia para Maria Benedicta entre as destinadas a famílias vivendo em áreas de assentamentos precários.
Ela se juntará a outras quatro famílias que terão suas residências asseguradas sem a necessidade de participarem do sorteio da CDHU em Paraibuna, programado para o segundo semestre de 2024.
Maria Benedicta comprou o terreno, que fica na área rural de Paraibuna, em 1989. Na época ela pagou 400 cruzados novos por 26.847 m², o que equivale a pouco mais de 24 mil metros quadrados. Ela tem recibo de compra e venda.
A área já havia sido desapropriada em 1970, 19 anos antes da compra. Maria teria sido vítima de um golpe. O terreno fica perto da Usina Hidrelétrica de Paraibuna.
Então, a Cesp moveu na Justiça, em 2014, uma ação para reintegração de posse contra a aposentada. Após uma perícia autorizada pela Justiça, foi constatado que a casa estava na área da empresa e a sentença foi de que houve invasão.
No início deste mês, um oficial de justiça foi até o local e deu o prazo de 20 dias para saída de Maria Benedicta. Não cabia mais recurso.
“Essa casa foi a primeira a surgir naquele lugar, onde só tinha mato. O que a família quer é que a minha mãe permaneça na terra que é dela, que comprou e pagou. Há gente construindo mansão naquela região, e eles lutando para tirar a minha mãe que mora em casa de pau a pique?! O que eles estão fazendo é desumano”, protestou Margarete Gaspar, filha de dona Maria Benedicta.
“O que a gente queria é que [a Cesp] deixasse ela permanecer no local até o fim da vida dela. Já vai fazer 91 anos. Ali é uma casinha de madeira e barro, que ela mesma construiu com as próprias mãos. É um apego emocional”, disse Cláudia Alves Marco, 40 anos, neta da aposentada.
“A Cesp informa que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça, em trâmite na Vara Única da comarca de Paraibuna desde 2014. A Cesp preza pela reintegração pacífica, com respeito aos direitos e garantias de todos os envolvidos, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, priorizando a segurança e o cumprimento das normas”, disse a empresa em comunicado enviado ao UOL.
“O imóvel em questão foi desapropriado pela União na década de 70, para formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Paraibuna. Portanto, está vedado o uso da propriedade pública para habitação domiciliar”, completou.