03 de agosto de 2024
ALÍVIO

Prefeitura de Paraibuna dará casa para idosa que será despejada

Por Leandro Vaz | Paraibuna
| Tempo de leitura: 4 min
Da redação
Divulgação/Prefeitura Paraibuna
Segundo a Prefeitura, a CDHU acatou o pedido e Maria será contemplada com uma das 48 casas que estão sendo construídas

Causou uma grande comoção a história de uma idosa de 90 anos que será despejada de casa, onde vive há mais de três décadas, após uma ação judicial. O caso deixou moradores da cidade de Paraibuna preocupados com o destino de Maria Benedita Gaspar. A data para saída de Maria da casa aconteceu no último 28 de julho. A ação é movida pela Cesp (Companhia Energética do Estado de São Paulo).

Nesta sexta-feira (2), a Prefeitura de Paraibuna anunciou que deve dar uma casa para Maria, que ainda não foi despejada. O novo imóvel dela fica em um conjunto habitacional em construção, que deve ser entregue no próximo outubro. Apesar de ser um empreendimento da CDHU, ela não precisará participar de um sorteio.

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“Tomando conhecimento do caso após matéria publicada em um portal de notícias, a Prefeitura de Paraibuna, por meio do Poder Executivo, mobilizou recursos e esforços para assegurar que Maria Benedicta tivesse um novo lar. A administração municipal enviou um ofício no dia 29 de julho, ao Governo do Estado, por meio da CDHU, solicitando a inclusão de dona Maria Benedicta entre as famílias beneficiadas com uma moradia”, disse a Prefeitura.

Segundo a Prefeitura, a CDHU acatou o pedido e Maria será contemplada com uma das 48 casas que estão sendo construídas. 

“Acatando o ofício do Governo Municipal, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano publicou uma errata em seu site de inscrições incluindo uma moradia a ser destinada às famílias que vivem em áreas de assentamentos precários em situações de risco e/ou favelas, indicadas pela prefeitura, garantindo assim que Maria Benedicta se junte a outras quatro famílias paraibunenses que terão asseguradas suas residências, sem a necessidade de participarem do sorteio a ser realizado pela CDHU em Paraibuna, neste segundo semestre de 2024, em data a ser definida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. A entrega da nova casa para Maria Benedicta e outras quatro famílias acontecerá junto ao sorteio das 43 unidades destinadas a quem realizou o cadastro no site da CDHU, por meio de inscrições ocorridas entre os dias 22 e 31 de julho de 2024”, diz a prefeitura em nota.

A Prefeitura de Paraibuna afirmou que quatro imóveis do empreendimento são destinados à pessoas que tiveram ordem de despejo, e que não precisariam passar por sorteio. Por isso, a idosa foi escolhida.

Nesta sexta, Maria visitou com o prefeito Vitão Miranda, a obra da casa da CDHU. Foi a primeira visita que ela fez ao seu novo lar. Sorridente, ela se mostrou feliz com a iniciativa. Representante da CDHU também acompanhou. “Gostei demais. Tá bonita”, disse ela em vídeo postado pelo prefeito.

A casa de Maria Benedita tem 48 metros quadrados com quintal e toda a estrutura necessária.

O CASO 

Maria Benedita comprou o terreno, que fica na área rural de Paraibuna, em 1989. Na época ela pagou 400,00 cruzados novos por 26.847 m², o que equivale a pouco mais de 24 mil metros quadrados. Ela tem recibo de compra e venda. A área que comprou já havia sido desapropriada em 1970, 19 anos antes. Maria teria sido vítima de um golpe. O terreno fica perto da Usina Hidrelétrica de Paraibuna.

Então, a Cesp moveu na Justiça, em 2014, uma ação para reintegração de posse contra a aposentada. Após uma perícia autorizada pela Justiça, foi constatado que casa estava na área da empresa e sentença foi de que houve invasão. No início deste mês, um oficial de justiça foi até o local e deu o prazo de 20 dias para saída de Maria Benedita. Não cabe mais recurso. "Essa casa foi a primeira a surgir naquele lugar, onde só tinha mato. O que a família quer é que a minha mãe permaneça na terra que é dela, que comprou e pagou. Há gente construindo mansão naquela região, e eles lutando para tirar a minha mãe que mora em casa de pau a pique?! O que eles estão fazendo é desumano", protesta Margarete Gaspar, filha de dona Maria Benedicta.

“O que a gente queria é que [a CESP] deixasse ela permanecer no local até o fim da vida dela. Já vai fazer 91 anos. Ali é uma casinha de madeira e barro, que ela mesma construiu com as próprias mãos. É um apego emocional”, disse Cláudia Alves Marco, de 40 anos, neta da aposentada.

“A CESP, Companhia Energética de São Paulo, operadora temporária da Usina Hidrelétrica Paraibuna, informa que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça, em trâmite na Vara Única da comarca de Paraibuna desde 2014. A CESP preza pela reintegração pacífica, com respeito aos direitos e garantias de todos os envolvidos, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, priorizando a segurança e o cumprimento das normas. O imóvel em questão foi desapropriado pela União na década de 70, para formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Paraibuna. Portanto, está vedado o uso da propriedade pública para habitação domiciliar”, disse a Cesp em comunicado enviado ao Uol.