O primeiro semestre do ano letivo da rede municipal de ensino de Taubaté será encerrado nessa sexta-feira (5) sem que a Prefeitura tenha conseguido concluir a compra dos uniformes escolares.
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Aberta em novembro de 2023, a licitação foi suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) no mesmo mês, de forma provisória. Em 7 de fevereiro, o órgão confirmou a decisão e determinou que o edital fosse corrigido.
Desde então, a Prefeitura ainda não republicou o edital. O ano letivo, que teve início em 6 de fevereiro, segue com aulas até dia 5 de julho. Depois, haverá recesso até o próximo dia 29, quando as atividades retornam.
Sob a condição de anonimato, a reportagem conversou com professores de seis escolas municipais. Em três delas, os docentes relataram problemas com a falta de uniformes.
"Aqui na escola, a diretora organizou uma caixa com camisetas de vários tamanhos usadas, doação de outros alunos que cresceram ou já se formaram. Assim, quem não tem camiseta pode pedir para a diretora. Mas é uniforme usado. Caso não queira, pode vir com camiseta azul, preta ou branca. O uniforme não está sendo exigido, uma vez que não foi entregue", afirmou uma professora.
"Os alunos novos, que entraram esse ano, não tiveram acesso ao uniforme. Quando os pais trazem esse problema para a direção, eles pegam uma camiseta que tem de sobra do ano passado que ficou aqui, mas não dão bermuda, calça, tênis e agasalho", relatou uma professora.
"Crianças [estão vindo] com uniforme surrado, velho. Tênis rasgado. Mas, como o uso é obrigatório, tem que usar assim mesmo", disse outra professora.
Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação afirmou que, após a decisão do TCE, "iniciou prontamente os procedimentos relativos à readequação do termo de referência", mas não deu nenhuma previsão de quando a licitação será retomada.
"O trabalho de adequação do edital já está em andamento, prestes a iniciar a fase de orçamento. Nesta etapa, as empresas são convidadas a apresentar os orçamentos. Com essa etapa concluída, a licitação terá continuidade", informou a pasta.
Sobre a falta de uniformes, a secretaria alegou que a entrega "é anual" e foi realizada pela última vez em agosto de 2023. "Estamos utilizando a reserva técnica para atender alunos novos".
Em 2023, também após o TCE apontar irregularidades no edital, a Prefeitura conseguiu concluir a compra dos uniformes apenas em abril, por R$ 17,2 milhões. A entrega começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.
Para 2024, o edital previa a compra de 46,1 mil kits de uniforme, a um custo máximo de R$ 26,683 milhões.
O edital para esse ano também previa prazo de 60 dias para a entrega dos uniformes. Ou seja, quando a licitação for retomada, ainda serão necessários mais dois meses para que os kits com jaqueta, calça, bermudas, camisetas e tênis sejam disponibilizados aos alunos.