O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu no Vale do Paraíba a manutenção das armas no IS (Imposto Seletivo) da reforma tributária, também chamado de ‘imposto do pecado’.
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As armas e munições ficaram fora da lista de itens taxados pelo “imposto do pecado”, tributo para desestimular o consumo de produtos e serviços que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e açucaradas, por exemplo.
A base do governo defendia a inclusão na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, mas a oposição mostrou grande resistência.
“Armas têm que ter alíquota mais alta. Quem tem que portar armas é a polícia, que são profissionais. Não deve distribuir armas, só vai aumentar o homicídio”, disse Alckmin em Pindamonhangaba.
Ele esteve na região nesta quinta-feira (4) para inaugurar o primeiro PPD (Ponto de Parada e Descanso) da Via Dutra, implantado pela concessionária CCR RioSP no km 95, em Pindamonhangaba.
Para Alckmin, cobrar mais caro pelas armas é uma política de desarmamento. “Em São Paulo, uma das razões de ter caído fortemente os homicídios foi o desarmamento. Você tira as armas que estavam rodando à vontade. Caiu de 13 mil para menos de 3.000 por ano”, afirmou.
A tributação maior de armas e munições estava no texto original da PEC da reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso, mas ela foi retirada após pressão do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar comida. É muito melhor desonerar comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, disse Alckmin.