Taubaté tem 150 loteamentos irregulares, alerta a Prefeitura

Loteamentos
Taubaté tem 150 loteamentos irregulares ou clandestinos, segundo estimativa da Prefeitura. A administração municipal fez um alerta à população sobre os cuidados necessários na hora da compra de terrenos, principalmente na zona rural e na área de expansão do município.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Alerta
A Prefeitura alerta que, segundo a legislação federal, na área rural não podem ser comercializados terrenos com menos de 20 mil m² e que não estejam localizados de frente com vias públicas.

Preocupação
"Pinheirinho, Sete Voltas e Barreiro são as áreas mais críticas em Taubaté. Estas regiões têm áreas de preservação ambiental, que exigem uma atenção especial, como nas proximidades do Rio Paraíba do Sul, na região do Pinheirinho. Parcelamento irregular do solo é considerado crime ambiental", alertou a Prefeitura.

Comissão
Em maio, a Prefeitura instituiu a Comissão Especial de Enfrentamento aos Loteamentos Irregulares e Clandestinos. O grupo é formado representantes de diversas secretarias, como Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Segurança Pública, Serviços Públicos e Habitação.

Dúvidas
Para tirar dúvidas ou pedir orientações acerca do assunto, é necessário entrar em contato com o setor de fiscalização da Secretaria de Obras, por meio do telefone 3631-4136. Já as denúncias de vendas irregulares de terrenos, especialmente na zona rural, podem ser feitas, de forma anônima ou identificada, no sistema informatizado da Prefeitura.