16 de julho de 2024
ORÇAMENTO

Câmara adia votação da LDO e recesso de julho está suspenso

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/CMT
Plenário da Câmara de Taubaté

A Câmara de Taubaté adiou nessa terça-feira (25) a votação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

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O pedido de adiamento, por três sessões, partiu do líder do prefeito José Saud (PP) na Câmara, o vereador Bobi (PRD). Procurado pela reportagem, o parlamentar não explicou o motivo do adiamento.

O projeto, que prevê receita de R$ 1,6 bilhão para o ano que vem, antecede a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). O texto recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, que apontou falhas como falta de participação popular e ausência de encadeamento com o Plano Diretor.

SEM RECESSO.

Pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara, a sessão dessa terça-feira seria a última antes do recesso parlamentar de julho. As atividades no Legislativo seriam retomadas apenas em agosto.

No entanto, como as mesmas normas estabelecem que a LDO deve ser votada até o dia 30 de junho, a Câmara poderá entrar em recesso somente após os vereadores apreciarem o texto.

Com isso, mesmo no mês de julho, as sessões ordinárias continuarão a ser realizadas às terças-feiras. Porém, durante as atividades, somente poderão ser votados o projeto da LDO, outros textos relacionados a ele e demais proposições em regime de urgência.