01 de dezembro de 2024
DEBATE

A crise da saúde no Vale do Paraíba

Por Gabriel Belém | Jacareí
| Tempo de leitura: 3 min
Advogado
Divulgação
Gabriel Belém é advogado

Independentemente de quem se pergunte, os serviços de saúde estão em crise. Para quem depende do SUS, a situação é unânime: faltam médicos, remédios, insumos para cirurgias e sobram filas de espera. Para quem tem plano de saúde, os problemas incluem descredenciamento de clínicas, desaprovação sistemática de procedimentos e falta de especialistas. Já os profissionais da saúde enfrentam remuneração insuficiente, trabalho exaustivo e condições desumanas.

Esse cenário, nada agradável, mas comum em todo o país, não é diferente no Vale do Paraíba. Pelo contrário, aqui os dramas locais engrossam o caldo da crise.

Em São José dos Campos, a organização social (OS) que geria 45% dos pronto-atendimentos na rede municipal de saúde está sendo investigada por desvio de dinheiro público, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Em Taubaté, a prefeitura chegou a dever R$ 30 milhões para o Hospital Municipal Universitário (HMUT), que passou a atender de forma parcial. Em Jacareí, a disputa entre situação e oposição, envolvendo o fim da intervenção da prefeitura na Santa Casa de Misericórdia, tem gerado dúvidas sobre a manutenção dos repasses financeiros do estado de São Paulo, o que pode inviabilizar os trabalhos no hospital.

Além dos dramas locais, a falta de profissionais torna os serviços de saúde demorados e ineficientes. Embora o Brasil tenha mais de 545.481 médicos, segundo a Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM), 62% deles atuam em apenas 49 cidades com mais de 500 mil habitantes, excluindo cidades pequenas e médias – todas do Vale do Paraíba, exceto São José dos Campos.

E não são apenas os médicos que estão em falta. As farmácias populares de baixo e alto custo e as unidades de saúde estão desabastecidas há anos. Além disso, hospitais em toda a região do Vale do Paraíba sofrem com a falta de insumos e materiais para a realização de cirurgias.

Diversos fatores contribuem para o cenário de desabastecimento observado em todo o país. A guerra na Ucrânia e as interrupções na circulação de pessoas na China nos últimos anos, por conta da pandemia de COVID-19, são exemplos significativos.

Os problemas locais também não podem ser desprezados. A falta de um plano de ação efetivo em um cenário de escassez e, muitas vezes, a falta de importância dada à questão – ouvi pessoalmente do prefeito de Jacareí, em dezembro de 2023, que a falta de medicamentos não era um problema na cidade – agravam muito a crise.

Como se não bastasse, planos de saúde alardeiam uma suposta crise financeira sem precedentes e cancelam de forma abrupta e injustificada apólices de usuários que passam por tratamentos para doenças como o câncer e deficiências como o transtorno do espectro autista (TEA).

Os desafios para superar essa verdadeira crise na saúde não são triviais e suas soluções vão demandar criatividade e disposição para o trabalho de políticos e autoridades nas cidades do Vale do Paraíba. Será necessária cooperação entre a União, o estado de São Paulo e os municípios da região. Programas governamentais que incentivam a vinda de médicos para o interior dos estados são fundamentais para suprir a demanda de profissionais do setor público, que atualmente não consegue atrair médicos para trabalhar na rede pública de saúde.

Além disso, é necessário estabelecer uma nova rede de fornecimento de suprimentos para garantir o abastecimento de medicamentos no Brasil. Seria conveniente, inclusive, reviver o debate sobre o investimento em uma indústria nacional estratégica de produção de medicamentos.

Em nível local, a questão do desabastecimento de medicamentos e insumos deve ser tratada como prioridade. A criação de um registro amplo e confiável de fornecedores e a busca ativa pela liberação de recursos de outros entes federativos devem ser objeto de obsessão dos gestores.

No fim, como em toda outra crise, não existe medida mágica, nem alçapão de fuga. A resolução do problema demanda trabalho, coordenação de esforços e, principalmente, consistência. Vencer a crise da saúde, seja localmente, seja nacionalmente, vai levar anos de gestões comprometidas com o futuro.