31 de agosto de 2024
CONTRATO

Via Jaguari: obra fica R$ 12 milhões mais cara e atrasará 4 meses

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 3 min
Claudio Vieira/PMSJC
Primeira licitação da obra foi feita antes do licenciamento ambiental

A obra de construção da Via Jaguari, que ligará a região norte ao centro de São José dos Campos, ficou R$ 12,5 milhões mais cara e vai atrasar ao menos quatro meses.

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O serviço teve início em junho de 2022 e deveria ter sido concluído até o último domingo (23), dois anos depois, mas a obra avançou apenas 79,35% nesse período.

A Prefeitura prorrogou o contrato com a empresa Compec Galasso por mais quatro meses - a nova previsão de entrega é o dia 23 de outubro. Além disso, o custo passou de R$ 52,3 milhões para R$ 64,8 milhões, um acréscimo de 23,89%.

Questionada pela reportagem nessa segunda-feira (24), a Prefeitura alegou que a prorrogação do contrato foi necessária "para compensar os dias de chuva ocorridos no período de agosto de 2022 a fevereiro de 2023 além dos prazos transcorridos entre a licença de instalação até a emissão das autorizações para manejo no local pela Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo e que impactaram o andamento da obra em seu início".

Sobre o aumento no custo da obra, a Prefeitura argumentou que "se deu pelo volume de serviços para o tratamento da camada de solo mole, em quantidade superior ao indicado pelo projeto básico no trecho em plataforma de terraplenagem, bem como de afloramento rochoso em cota superior ao previsto, implicando na necessidade de perfurar a rocha para executar a fundação da ponte, além da aplicação do reajuste previsto em contrato até abril de 2023, conforme legislação".

IMPASSE.

A intenção de construir a via foi anunciada pelo então prefeito Felicio Ramuth (PSD) em março de 2018. No entanto, apenas em maio de 2019, após a publicação do primeiro edital da obra, a Prefeitura protocolou na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) o pedido de avaliação ambiental do projeto.

Em maio de 2020, a Prefeitura chegou a assinar um primeiro contrato para a obra, com a empresa DP Barros, no valor de R$ 32,4 milhões. Porém, como o projeto da via teve que ser alterado por exigências da Cetesb, esse contrato foi rescindido amigavelmente em fevereiro de 2022 e uma nova licitação foi aberta.

Essa segunda licitação foi vencida pela empresa Compec Galasso, com valor de R$ 52,3 milhões – o que já representava um aumento de 61,41% sobre o valor do contrato anterior. O processo de licenciamento ambiental foi concluído apenas no fim de outubro de 2022.

OBRA.

A obra, que será viabilizada por meio de convênio entre Prefeitura e Estado, inclui implantação de via entre as estradas do Jaguari e da Petybon, construção de ponte e recapeamento.

O projeto foi dividido em dois trechos. O primeiro foi o recapeamento de 1,8 quilômetro que se estende da Estrada do Jaguari (SJC-070) pela Estrada da Petybon (SJC-247) até o acesso à fábrica da J. Macedo. Nesse ponto começou a implantação da Via Jaguari, com 3,8 quilômetros, cruzando o Rio Paraíba do Sul - a ponte terá 240 metros de comprimento, 11,2 metros de largura e 10 metros de altura - em traçado paralelo à via férrea, até a Via Norte.

Segundo a Prefeitura, a Via Jaguari "visa melhorar a interligação entre a região norte e a região central da cidade através da criação de um novo acesso, reduzindo o tráfego de caminhões dentro dos bairros da região norte, o que promoverá melhoria no trânsito e mais segurança a moradores e motoristas".