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A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa terça-feira (18) uma moção de apoio ao projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio.
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A favor
Dos 21 vereadores, 14 votaram a favor da moção: Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Rogério da Acasem (PP), Thomaz Henrique (PL), Walter Hayashi (União) e Zé Luis (PSD).
Votação
Apenas duas vereadoras votaram contra a moção: Amélia Naomi (PT) e Juliana Fraga (PT). Três parlamentares - Dr. José Claudio (PSDB), Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD) - se abstiveram. Dulce Rita (União) não estava presente. O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), votaria apenas em caso de empate.
Moção
Na moção, o vereador Lino Bispo afirma que o projeto "não se trata, pois, de criminalizar a vítima da violência contra a sua liberdade sexual, vilipêndio reprovável e repudiável, mas, tão somente, de preservar a vida do nascituro indefeso, cujos direitos fundamentais são reconhecidos pela própria Constituição Federal". O texto será enviado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
[O texto errou ao, inicialmente, informar que o autor da moção seria o vereador Thomaz Henrique. O autor foi o vereador Lino Bispo]
Rejeição
Na mesma sessão, a Câmara rejeitou uma moção de repúdio ao projeto que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio. Nesse caso, foram dois votos a favor (Amélia e Juliana), cinco abstenções (José Claudio, Petiti, Renato, Robertinho e Hayashi) e 12 votos contra (Fabião, Juvenil, Júnior, Lino, Marcão, Marcelo, Milton, Pascucci, Chagas, Acasem, Thomaz e Zé Luis).
Misoginia
Nessa moção, Amélia afirmava que o "projeto misógino busca penalizar as mulheres vítimas de estupro", já que prevê que a vítima de estupro possa receber uma pena de prisão maior do que o criminoso que a violentou.