05 de novembro de 2024
FALA SOBRE DITADURA

Advertência: Câmara arquiva 3 pedidos de cassação contra Thomaz

Por Julio Codazzi | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 2 min
Cleverson Nunes/CMSJC
Thomaz Henrique foi eleito pelo Novo e migrou para o PL esse ano

Após decidir apenas pela aplicação da penalidade de advertência verbal, o presidente da Câmara de São José dos Campos, Roberto do Eleven (PSD), arquivou as três representações que pediam a cassação do mandato do vereador Thomaz Henrique (PL) por quebra de decoro parlamentar.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

"Considerando a defesa apresentada pelo vereador, esclarecendo o sentido da fala empregada, bem como o pedido de desculpas por eventual ofensa as vítimas do regime militar, concluo que a conduta descrita, embora no exercício da atividade parlamentar, foi proferida com excesso e, diante da baixa intensidade e reprovabilidade, deixo de encaminhar os autos a Comissão de Ética", afirmou Eleven no ofício expedido nessa sexta-feira (14).

No ofício, o presidente da Câmara alegou que a advertência verbal poderá "evitar que conduta semelhante seja repetida". Caso as representações tivessem sido enviadas à Comissão de Ética, o processo poderia resultar na cassação do mandato do vereador do PL.

Procurado pela reportagem, Thomaz elogiou a decisão de Eleven. "O presidente da Câmara demonstrou honestidade e sabedoria ao respeitar o mandato de um parlamentar eleito e não cair no papo da esquerda joseense. Seguiremos trabalhando e nos preparando para as eleições municipais".

DITADURA.

As três representações tinham como base o discurso do vereador em sessão no dia 2 de abril, quando Thomaz Henrique disse: "quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil".

Duas das denúncias foram protocoladas no dia 9 de abril. A primeira por Fabrício Filho, que é pré-candidato a vereador pelo PSD. A segunda era encabeçada pelo PT, mas também tinha assinatura de outros partidos e entidades sindicais. A terceira foi protocolada no dia 16, pelo morador David Vieira da Rocha.

No fim de maio, durante a tramitação das representações, Thomaz negou ter praticado qualquer "violação grave dos dispositivos previstos no Código de Ética" da Câmara, mas admitiu o erro pela fase. "É fato visível que a frase talvez tenha sido mal formulada e, humildemente e em respeito às vítimas inocentes durante o regime militar, peço desculpas caso tenha acidentalmente ofendido alguém por estas afirmações", disse o vereador, completando que não se referiu "à morte de pessoas que seguem a ideologia comunista, mas sim aos que, com base nesta ideologia, pegaram em armas para lutar não apenas contra o governo militar, mas também contra a restituição da democracia".