A gestão adequada de resíduos sólidos é um desafio que deve ser enxergado por todas as esferas públicas e precisa ser discutido e endereçado de forma premente para que um futuro de fato sustentável se concretize. Cada caminhão compactador que muitas vezes percorre longas distâncias transporta, além de toneladas de resíduos, perguntas urgentes: há uma logística reversa ideal para olharmos o ciclo de vida dos produtos e do processo urbano de forma eficiente, garantindo o máximo retorno possível? Como transformar o descarte em ganho ambiental de escala, gerando energia, produtos reciclados e outros benefícios à economia por meio do aumento de renda e recursos sustentáveis?
Parte das respostas já é tangível pela consolidação de tecnologias de reaproveitamento e transformação, mas a incógnita continua justamente na gestão e, ainda, na melhoria da governança. Só no Estado de São Paulo, onde vivem 45 milhões de pessoas, cerca de 40 mil toneladas de lixo são descartadas todos os dias, com um custo de R$ 6 bilhões/ano. Segundo o “Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023”, produzido pela Companhia Ambiental de São Paulo, a Cetesb, dos 645 municípios de SP, 604 destinam seus resíduos urbanos de forma adequada.
Quanto aos aterros para destinação final, São Paulo possui 302, sendo 87,7% públicos e 12,3% privados. Em 98 desses locais, a vida útil dos depósitos é inferior a dois anos. Em 72 unidades, o prazo varia entre 2 e 5 anos, e observa-se, ainda, a baixa disponibilidade de novas áreas, o que agrega um complicador ao desafio posto. Em cerca de 185 municípios, os caminhões são obrigados a percorrer distâncias superiores a 50 km para descartar resíduos.
Assim, por orientação do governador Tarcísio de Freitas, estamos estimulando a criação de planos regionais de gerenciamento e aprimoramento da governança. O programa Integra Resíduos, anunciado neste Dia Mundial do Meio Ambiente pelo Governo de SP, vai ao encontro de suprir uma grande lacuna logística e operacional. O objetivo é focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, do arcabouço jurídico, da estrutura de governança e até mesmo do mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas. Olhando para o aspecto social, a proposta do estado inclui ainda o fomento à transformação dos catadores em agentes ambientais, medida que possui também um forte caráter educacional.
A adoção dessa modelagem de atuação conjunta dos municípios paulistas possibilitará a todos o ingresso na esteira da sustentabilidade, permitindo que as metas previstas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos se tornem possíveis, inclusive aos menores. Na região sudeste, até 2040, cerca de 63,9% do total de resíduos deverá ser recuperado, reduzindo o descarte. A meta prevê 25,8% de recuperação de recicláveis secos, lembrando que a coleta seletiva é responsável por 60% de toda a massa recuperada. E, no social, 95% dos catadores deverão ser agentes ambientais. Com o Integra Resíduos, o futuro está mais verde.