Relatório emitido esse mês pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) aponta que a Prefeitura de São José dos Campos teve um déficit orçamentário de R$ 120,4 milhões em 2023.
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De acordo com o relatório, as receitas da Prefeitura no ano passado somaram R$ 4,232 bilhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 4,352 bilhões.
Para o TCE, os dados mostram "uma situação desfavorável em virtude da ocorrência de déficit", demonstrando "desequilíbrio financeiro".
PREFEITURA.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura alegou que o déficit orçamentário teve "como principal causa a queda na receita de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]".
A Prefeitura argumentou ainda que "não houve nenhum prejuízo na prestação de serviços à população porque o município tinha superávits, tanto orçamentários como financeiros, de exercícios anteriores, que foram utilizados para fazer frente às despesas e manter o equilíbrio fiscal".