Foi bem mais apertado do que o imaginado, mas a Câmara de Campinas livrou a vereadora Paolla Miguel (PT) do processo que poderia levar à sua cassação por causa da tal Festa da Bicuda, em Barão Geraldo. A apreciação do relatório que recomendava o arquivamento foi o primeiro item da pauta e todo o trâmite - com posse interina de vereador, leitura do documento e votação - sequer levou 20 minutos. Era necessária maioria simples para aprovar ou dar continuidade a CP e com 16 votos, dos 29 vereadores presentes, o legislativo decidiu engavetar a apuração por suposta quebra de decoro contra a petista.
Um resultado que já era esperado, mas a margem foi pequena no plenário e um deslize narrativo de última hora poderia causar mudança nos votos necessários para enterrar o procedimento. Mais do que o parecer do relatório do companheiro de bancada de esquerda Gustavo Petta (PcdoB), prevaleceu o entendimento de vereadores mais ao centro de que a punição era extremamente drástica pela situação apurada. Uma Comissão Processante só tem dois caminhos: arquivar ou cassar. Não há meio termo.
Analisando os fatos, confesso que desde o início era quase que impossível conseguir apontar responsabilidade da vereadora nos episódios realizados por terceiros no evento em que ela, sim, financiou com emendas impositivas, apoiou, divulgou e esteve presente. Mas como colocar na conta da vereadora as performances impróprias em praça pública e descartar a mesma responsabilidade da secretaria de cultura e prefeitura que deram aval ao evento? O executivo também não teria a mesma “culpa” pela apresentação? A meu ver, sim. Para cassação de mandato de todos envolvidos? Claro que não.
A tal Festa da Bicuda passou do limite pelo descontrole e a “necessidade” de chocar para passar uma mensagem para setores antagônicos. Convenhamos que a iniciativa causou mais estragos do que benefício para o movimento, inclusive com a reprovação de Paolla, que milita e luta pela causa LGBTQIA+.
Entre os que votaram pelo arquivamento do processo contra Paolla, vou destacar o posicionamento do ex-presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB). O vereador permaneceu sereno, na surdina, como se não quisesse realmente ser notado. Inclusive, durante o momento de votação sequer se levantou para proferir o voto. Quando o atual presidente Luiz Rossini disse “permaneçam como estão” para contabilizar os votos dos favoráveis pelo arquivamento, Zé Carlos ficou ali, inerte, mas sendo peça vital para livrar Paolla do procedimento.
Impossível não relembrar de quando quem estava na berlinda era o próprio Zé Carlos e a CPI da Propina, que investigou supostas irregularidades em contratos do legislativo na gestão Zé Carlos, indicou que era preciso abrir uma Comissão Processante contra o antigo presidente da casa.
Paolla Miguel fazia parte da Comissão Parlamentar de Inquérito e foi a única a não votar favoravelmente ao relatório que pedia o início de um procedimento que poderia levar à cassação de Zé Carlos. Na realidade, Paolla se absteve, mas criticou a condução daquela CPI.
"A única coisa que a gente tem é justamente o que apareceu na mídia. Não temos nada além disso. Eu acredito que a condução dos trabalhos não permitiu que a gente investigasse a fundo. As denúncias são gravíssimas e a gente tem certeza de que alguma coisa muito estranha aconteceu ali, até pelos áudios terem sido gravados na Câmara, mas quais são as provas além dos áudios?", disse a petista à época.
A sessão que votou o arquivamento da CP contra Paolla foi acompanhada por militantes do PT que comemoraram a decisão do plenário. Na sequência, o ato passou a taxar de “fascistas” aqueles que votaram pela continuidade do processo contra a petista, mas chamou a atenção a confusão entre o filho do vereador Edison Ribeiro (União Brasil) e o presidente do PT, Carlos Orfei. O petista afirma que foi agredido e, inclusive, registrou um boletim de ocorrência.
Detalhe que Edison Ribeiro votou pelo arquivamento e até vibrou, como se fosse um gol, quando a mesa diretora confirmou a decisão favorável à Paolla.
Flávio Paradella é jornalista, radialista e podcaster. Sua coluna é publicada na Sampi Campinas aos sábados pela manhã, com atualizações às terças e quintas-feiras. E-mail para contato com o colunista: paradella@sampi.net.br