A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (21), o Programa de Escola Cívico-Militar. Com 54 votos a favor e 21 contra, o projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi aprovado, apesar dos protestos estudantis que marcaram a sessão.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O programa prevê a implementação de um modelo de gestão compartilhada entre militares e secretarias de educação em escolas do estado. Policiais da reserva serão incorporados ao corpo de funcionários das escolas que aderirem ao programa, assumindo responsabilidades administrativas e disciplinares, enquanto a parte pedagógica permanecerá sob a responsabilidade dos educadores.
O plano do governador é que, até 2026, 100 das 5 mil escolas municipais e estaduais de São Paulo adotem esse modelo de gestão. As escolas serão selecionadas por meio de Consulta Pública e com base em critérios de vulnerabilidade social, fluxo escolar e rendimento escolar, priorizando as que tiveram desempenho insatisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A aprovação do projeto ocorre em um momento em que o governador busca reduzir o investimento mínimo em educação de 30% para 25% da receita de impostos do estado. A oposição critica a contradição de contratar policiais para a rede educacional, com salários superiores aos dos professores, enquanto se reduz os investimentos na área.
A sessão desta terça-feira foi marcada por protestos. Sete estudantes foram detidos, três dos quais invadiram o plenário. Os estudantes acusaram os policiais de usarem gás lacrimogêneo. A Secretaria de Segurança Pública informou que as imagens serão analisadas pela Polícia Militar e a ocorrência apresentada no 27º DP.