O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), retirou da Câmara o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, que resultaria em aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
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Desde o fim de 2021, o governo Saud tentava aprovar na Câmara a revisão da planta genérica. Ao todo, quatro versões diferentes do texto chegaram a ser enviadas ao Legislativo. Mas, como a proposta enfrentava resistência até entre a base governista, não chegou a ser votada.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura alegou que o projeto "foi retirado tendo em vista a realização de novos estudos", acrescentando que o texto "será reapresentado oportunamente".
PROJETO.
Pela proposta, o aumento no IPTU iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel.
Esse aumento, no entanto, não seria aplicado de uma só vez. O projeto limitava o reajuste anual a 20%. Ou seja, seriam aplicados aumentos anuais sucessivos de até 20%, até que todo o percentual fosse atingido.
Instrumento usado para cálculo do IPTU, a planta genérica de valores imobiliários não é atualizada em Taubaté desde 1997. Segundo o governo Saud, a revisão atenderia o Código Tributário Nacional e apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado).