Manifestação
O presidente da Câmara de São José dos Campos, Roberto do Eleven (PSD), deu prazo de 10 dias para o vereador Thomaz Henrique (PL) se manifestar sobre as três representações que pedem a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Análise
Após a resposta de Thomaz, caberá ao presidente da Câmara decidir se é caso de aplicar advertência ou de encaminhar o processo para a Comissão de Ética, que poderá cassar o mandato do parlamentar do PL.
Representações
Duas das denúncias foram protocoladas no dia 9 de maio. A primeira por Fabrício Filho, que é pré-candidato a vereador pelo PSD. A segunda é encabeçada pelo PT, mas também tem assinatura de outros partidos e entidades sindicais. A terceira foi protocolada no dia 16, pelo morador David Vieira da Rocha. As representações já passaram pela Assessoria Jurídica da Câmara, que concluiu que todas reúnem os elementos necessários para seu recebimento e autuação.
Declaração
As três representações têm como base o discurso do vereador em sessão no dia 2 de maio, quando Thomaz Henrique disse: "quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil".
Reação
Em nota divulgada após as representações serem protocoladas, o vereador Thomaz Henrique disse que "qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho".