A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (14), em sessão extraordinária, as contas de 2021 do prefeito José Saud (PP).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Dos 19 vereadores, 15 votaram pela aprovação: Coletor Tigrão (Cidadania), Alberto Barreto (PRD), Boanerge dos Santos (União), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Jessé Silva (Podemos), Dentinho (PP), Marcelo Macedo (MDB), Neneca (PDT), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB), Edson Oliveira (PSD), Richardson da Padaria (União), Bobi (PRD) e Vivi da Rádio (Republicanos).
Três vereadores votaram pela rejeição das contas: Elisa Representa Taubaté (Novo), Moises Pirulito (PL) e Serginho (PDT). Já a vereadora Talita Cadeirante (PSB) não participou da sessão.
Em julho de 2023, embora tenha apontado uma série de falhas, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) havia emitido parecer favorável às contas. Com isso, as contas só seriam rejeitadas pela Câmara caso recebessem os votos contrários de, ao menos, 13 dos 19 vereadores.
CONTAS.
Em 2021, a Prefeitura registrou superávit orçamentário de R$ 26,6 milhões, mas o saldo nos passivos de curto prazo aumentou 23% e a dívida consolidada líquida cresceu 30,23%. Além disso, Saud fez alterações orçamentárias em percentual superior aos 20% que haviam sido autorizados pela Câmara.
O MPC (Ministério Público de Contas) chegou a opinar pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas, por fatores como baixa efetividade dos gastos públicos, principalmente na saúde e na educação; não regulamentação do controle interno; aumento da dívida de curto prazo; falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em escolas e postos de saúde; e demanda reprimida na educação infantil.
Em seu voto, no entanto, o conselheiro Dimas Ramalho, relator do caso, entendeu que nenhuma das falhas era suficiente para a rejeição das contas e fez apenas recomendações para corrigir procedimentos, como: evitar o crescimento da dívida consolidada, para não comprometer as finanças; propiciar o regular funcionamento da Ouvidoria Municipal; regularizar o AVCB para todos os prédios públicos; respeitar as orientações do Conselho Nacional de Educação em relação ao número máximo de alunos por sala de aula; e zerar a fila de espera por vagas nas creches.