09 de julho de 2026
PROJETO

Texto prevê captação de recursos para projetos em prol dos idosos

Por Sessão Extra | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMT
Atividade do Centro Dia do Idoso de Taubaté

Projeto
O prefeito de Taubaté, José Saud (PP), enviou à Câmara o projeto que cria o Programa de Captação de Recursos Financeiros do FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa).

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Captação
Segundo a proposta, organizações da sociedade civil poderão apresentar ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa projetos para captação de recursos. Essa captação seria feita junto às pessoas jurídicas e físicas, por meio de renúncia fiscal.

Tramitação
O projeto passará pela análise dos órgãos técnicos (Procuradoria Legislativa e Consultoria Legislativa) e das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, e somente depois seguirá para votação em plenário.