O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) considerou insuficiente o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da usina termelétrica em Caçapava, empreendimento que está em fase de licenciamento ambiental.
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Em relatório técnico, o Ibama avaliou como insuficiente o relatório com a “ausência de informações importantes para a compreensão das atividades, aspectos e impactos decorrentes do empreendimento,inviabilizando, neste momento, a manifestação conclusiva quanto à viabilidade ambiental do projeto da UTE São Paulo”.
A proposta da UTE São Paulo (Usina Termelétrica São Paulo) prevê a instalação de uma usina para geração de energia a partir de gás natural, com potência instalada de até 1.743,8 MW, por meio da operação de até três módulos de geração independentes.
O empreendimento está localizado será instalado às margens da rodovia Vito Ardito (SP 62), próximo ao quilômetro 117, na fazenda Campo Grande, em Caçapava.
Após a avaliação de insuficiência, o Ibama recomendou a devolução do EIA para “complementação de seus componentes, como caracterização do projeto, alternativas locacional e tecnológica, diagnósticos dos meios físico e socioeconômico, avaliação dos impactos, medidas ambientais e programas ambientais, conforme os ajustes apontados ao longo desta análise”.
O instituto federal também determinou a devolução do Rima (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, além de “todo o material georreferenciado”, para que seja “revisado e atualizado de acordo com as complementações solicitadas, devendo ser apresentado junto à nova versão do EIA”.
Orientou também que as audiências públicas devem ser realizadas após o envio das complementações do EIA, quando será possível a definição, com mais propriedade, segundo o Ibama, dos municípios em que as atividades devem ser realizadas.
JUSTIÇA
Em 31 de janeiro, a Justiça já havia suspendido o licenciamento ambiental e a audiência pública que seria realizada em Caçapava sobre a termelétrica. Em caráter liminar, a decisão foi de Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos.
A sentença atendeu pedido do MPF (Ministério Público Federal), que moveu ação civil pública pedindo a suspensão do procedimento administrativo devido a irregularidades no processo de licenciamento e na ausência de uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada.
Procurada pela reportagem, a empresa Natural Energia disse que tem conhecimento do documento e que "continua normalmente o processo de licenciamento ambiental da Usina a Gás Natural São Paulo, projeto que prevê investimentos de até 1 bilhão de dólares em investimentos e 2.000 postos de trabalho no pico. Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional".