Câmara de Taubaté aprova texto que amplia leque para criação de datas comemorativas

Calendário
A Câmara de Taubaté aprovou essa semana, em primeira votação, o projeto que altera o regramento do calendário municipal de eventos para permitir a criação de datas comemorativas já estabelecidas em lei federal ou estadual.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Datas
"A vedação de criação de datas comemorativas que sejam objeto de lei federal ou estadual limita e afasta do âmbito municipal evento e debates importantes para a sociedade taubateana. De outro lado, deve-se também analisar os já existentes para verificar sua realização e efetividade ao calendário, devendo ser revogado os que caíram em desuso", afirmam no projeto os vereadores Coletor Tigrão (Cidadania), Douglas Carbonne (Solidariedade), Bobi (PRD) e Talita Cadeirante (PSB).

Tramitação
Aprovado em primeira discussão na última sessão, o projeto ainda passará por segunda votação antes de seguir para análise do prefeito José Saud (PP), que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.