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18 de maio de 2024

FUNCIONALISMO

Câmara terá audiência dia 24 para discutir plano de carreira da Prefeitura de Taubaté

Projeto do plano de carreira dos servidores da Prefeitura foi enviado por Saud à Câmara no início desse mês; caso aprovado com a redação original, terá validade a partir de 2025

Por Sessão Extra
Taubaté

12/04/2024 - Tempo de leitura: 2 min

Divulgação/CMT

Plenário da Câmara de Taubaté

Audiência
A Câmara de Taubaté deve promover no dia 24 desse mês, das 18h30 às 21h, uma audiência pública para debater o projeto do plano de carreira dos servidores da Prefeitura.

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Requerimento
Apresentado pelos vereadores Coletor Tigrão (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB), o requerimento que pede a realização da audiência foi aprovado na última sessão ordinária.

Projeto
Enviado no início de abril à Câmara pelo prefeito José Saud (PP), o projeto do plano de carreira estabelece os critérios para progressão e promoção dos servidores. O texto passará pela análise dos órgãos técnicos do Legislativo e das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.

Impacto
O projeto prevê que o plano de carreira terá validade a partir de janeiro de 2025. Caso o texto seja aprovado com a redação original, o gasto adicional será de R$ 28,1 milhões no ano que vem (aumento de 4,15% nas despesas com pessoal da Prefeitura), de R$ 40,3 milhões em 2026 (aumento de 5,85%) e de R$ 50 milhões em 2027 (aumento de 7,12%). Ou seja, de R$ 118,6 milhões apenas nos três primeiros anos.

Promessas
A implantação do plano de carreira é uma promessa antiga no município. Em 2012, por exemplo, foi promessa de Ortiz Junior (Republicanos), que governou o município de 2013 a 2020. Ortiz chegou a enviar um projeto para a Câmara em 2018, mas o texto foi alvo de apontamentos dos órgãos técnicos do Legislativo, como falta de estudo de impacto financeiro e a existência de uma série de 'jabutis' – como são chamados, no jargão político, itens estranhos ao projeto, que pegam carona no texto. Ao assumir, em 2021, Saud retirou da Câmara o projeto do ex-prefeito. A implantação do plano de carreira também foi promessa do atual prefeito na eleição de 2020.