Presidente manteve a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, além da liberação para estudar e trabalhar
da Folhapress
12/04/2024 - Tempo de leitura: 1 min
Pixabay
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. Os parlamentares ainda podem derrubar o veto presidencial.
Lula manteve a saída temporária em datas comemorativas para presos do semiaberto, além da liberação para estudar e trabalhar. Porém, sancionou outros pontos que mudam as regras atuais. Um deles é a obrigação de os detentos passarem por exame criminológico para progressão de regime. Entenda a seguir o que fica e o que muda nas regras.
O que muda
> Como era
> Como ficou após aprovação no Congresso
> Como fica a lei com a decisão do presidente Lula