Após decisão judicial, Flavia Pascoal pode voltar ao comando da Prefeitura de Ubatuba

Uma reviravolta na política de Ubatuba. Após ser afastada pela Câmara Municipal, em 30 de maio de 2023, Flávia Pascoal pode retomar o cargo para que foi eleita em 2020. Essa é a visão de sua defesa. Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou na tarde desta terça-feira (26), um recurso da ex-prefeita. O agravo de instrumento teve como relator a juíza desembargadora Paola Lorena e os votos dos juízes Kleber Leyser de Aquino e José Luiz Galvão de Almeida. A informação partiu da assessoria de imprensa do TJ. A publicação deve acontecer em breve.

Flávia foi afastada do cargo numa votação que terminou em 7 a 3, pela sua cassação. Ela foi investigada pela irregularidade na compra de pães para a merenda escolar. Desde então, Flávia passou a viver de forma mais reclusa. Quem assumiu o cargo foi o seu então vice-prefeito Márcio Maciel.

“Quem perdeu tem que enfiar o rabo no meio das pernas e cumprir a decisão judicial”, disse o advogado de Flávia, Alberto Rollo, em entrevista à rádio Costa Azul FM.

Flávia Pascoal está voltando para Ubatuba, e segundo Alberto, ela deve retomar o cargo nesta quarta-feira (27). “Agora, vamos deixar bem claro. Quem obstar o cumprimento de ordem judicial pode ser preso em flagrante. Essa decisão é pública. Quem se recusar a cumprir ordem judicial, a orientação é chamar a polícia, e prender em flagrante”, disse Alberto.

O prefeito em exercício, Márcio Maciel, em vídeo no Instagram, diz que fez o expediente normalmente e que há duas decisões. “Existe uma no Estado de São Paulo que ela ganhou esse agravo, e também, existe uma decisão da Justiça Federal, que fala que ela está afastada de suas funções públicas. Conversei com meus advogados e vamos ver as medidas que vamos tomar”, disse. “Tudo vai se resolver da melhor forma possível”, concluiu.

Um dos mentores de Flavia, o experiente prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci comemorou a decisão. “O bem sempre vencerá o mal”, escreveu em uma rede social.