A primeira saída temporária de 2024 terminou com 222 presos que não retornaram às respectivas unidades prisionais no Vale do Paraíba. Eles se tornaram foragidos da Justiça. O balanço é da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Trata-se da primeira saidinha após o Senado aprovar um projeto para acabar com o benefício. O texto ainda passará por votação na Câmara.
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O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, por portaria do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
O benefício foi concedido entre 12 e 18 de março para 3.211 detentos de quatro cidades do Vale. Desse total, 222 não retornaram, o que representa 6,9% dos beneficiados.
Na última saidinha temporária de 2023, de 3.630 detentos beneficiados na região, 208 não retornaram aos presídios, percentual de 5,73% dos detentos.
Neste mês de março, segundo a SAP, a saída temporária foi autorizada para 2.921 presos de Tremembé, dos quais 185 não retornaram. Saíram ainda 265 detentos no Potim e 36 não voltaram. Em São José dos Campos, dos 53 presos beneficiados com a saidinha, um não voltou.
“Quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP.