Subiu para oito o número de entidades que poderão disputar o chamamento público aberto pela Prefeitura de Taubaté para definir a nova gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
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Nessa quarta-feira (13), a Prefeitura divulgou que a Santa Casa de Chavantes, que já gerencia as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino, obteve nova qualificação para atuar como OS (Organização Social) na área da saúde no município.
A Santa Casa de Chavantes se junta às outras sete entidades que já haviam sido qualificadas em fevereiro: IGI (Instituto de Gestão Integrada); Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus; Instituto São Miguel Arcanjo; Instituto Fênix; Beneficência Hospitalar de Cesário Lange; Instituto Multi Gestão - Solução & Gestão; e Instituto Elisa de Castro.
HOSPITAL.
As interessadas poderão apresentar proposta até o dia 8 de abril. Será contratada a entidade que obtiver melhor pontuação. Para a definição da nota final, 70% dos pontos virão da proposta técnica e 30% da proposta financeira.
A proposta financeira poderá ser de até R$ 126,72 milhões por ano, o que representa até R$ 10,56 milhões por mês. Para efeito de comparação, o atual contrato custa R$ R$ 9,082 milhões por mês (R$ 108,991 milhões por ano), sendo R$ 2,6 milhões do governo federal, R$ 3,5 milhões do governo estadual e R$ 2,9 milhões do município.
O contrato terá prazo inicial de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por até cinco anos.
TRANSIÇÃO.
Segundo o edital, a nova gestora terá que absorver os funcionários da atual administradora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
Firmado no início de 2019, o contrato com a SPDM vai até o dia 30 de abril desse ano. Devido aos trâmites do chamamento público, a Prefeitura prevê que a nova gestora assumirá até junho, e por isso pretende pedir a prorrogação excepcional do contrato atual.
Desde julho de 2023, devido a atrasos nos repasses por parte da Prefeitura, o HMUT passou a atender de forma parcial. A dívida do município com a SPDM seria de R$ 31 milhões.