O bebê abandonado dentro de uma mochila no centro de Jacareí vai para acolhimento institucional em uma entidade de Jacareí, devidamente regularizada e acompanhada pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público.
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A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar de Jacareí, que acompanha o caso do bebê desde o início.
O menino foi deixado dentro de uma mochila na rua Cônego José Bento, em frente à Casa de Repouso Amor e Caridade, na madrugada de 24 de fevereiro.
ABANDONO.
O bebê foi localizado por pessoas que passaram pelo local e ouviram o choro do menino de dentro da mochila. Eles acionaram a Polícia Militar e o recém-nascido foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
A criança ainda estava com o cordão umbilical e foi abandonada por uma mulher não identificada, que aparece em uma gravação de câmera de segurança. Ela usa uma blusa com capuz. O Conselho Tutelar foi acionado e assegurou que o bebê recebesse os cuidados médicos.
Ele foi encaminhado para um hospital de Jacareí para receber os atendimentos médicos relativos aos recém-nascidos, como exames e vacinas. Nessa etapa, a criança ficou sob a responsabilidade da equipe de assistência social do hospital.
Logo após o hospital, o bebê é abrigado por uma instituição de Jacareí, em decisão tomada pelos cinco conselheiros tutelares da cidade, como determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Ministério Público acompanha o caso, que está sob sigilo.
FAMÍLIA.
A busca por identificar a mulher que abandonou a criança é da Polícia Civil, que investiga o caso. A família do bebê também deve ser procurada, para avaliar se alguém tem condição de ficar com a guarda do menino.
OVALE apurou que o protocolo de atendimento indica que o bebê deve ficar prioritariamente com alguém da família. Ou seja, é preciso investigar o poder familiar, de quem tem a responsabilidade por cuidar da criança.
Será preciso identificar e encontrar a mãe e avaliar se ela tem condição de ficar com o bebê – ela pode estar arrependida pelo abandono, por exemplo.
Caso ela não tenha condição de exercer a maternidade, a procura será por um parente próximo, como avós, tias e outros. Se não houver alguém da família disposto a cuidar do bebê, ele poderá ser incluído em processo de adoção.
A instituição que abrigará o bebê eventualmente durante o processo de adoção é indicada pela Vara da Infância e Juventude de Jacareí, que determina o abrigo institucional. Tem que ser uma instituição cadastrada e devidamente regularizada nesse tipo de serviço. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público e pelo Conselho Tutelar.