É isso mesmo que você leu no título: morrer está cada vez mais caro. Foi apresentado, em 2 de fevereiro, o Projeto de Lei 7/24 (PL 7/24), que muda as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado de São Paulo, com base na nova redação do artigo 16 da Lei 10.705/00.
A alíquota do ITCMD, que hoje é de 4% no Estado de São Paulo, passará a ser progressiva, com percentuais que variam de 2% a 8%, considerando o valor dos bens envolvidos. E adivinha? Quanto maior o patrimônio transmitido, maior a faixa de alíquota. A tabela é a seguinte:
Só para deixar claro, esse é um problema de TODAS as famílias, pois a morte é o maior equalizador da raça humana, não importa a sua classe social. Isso, na prática, significa que, todo o patrimônio que trabalhamos uma vida toda para juntar será dilapidado, conforme a planilha acima, no momento de nossos herdeiros o receberem. E para onde vai esse imposto? Para o bolso do Estado.
Pelo menos, ao longo de toda nossa vida, arcamos com uma carga tributária muito justa e temos contrapartida do Estado, correto? Educação, transporte, saúde e segurança pública de qualidade... (risos).
Se você tem ou planeja ter filhos, se não tem filhos, mas tem pais vivos, se não tem filhos nem pais, mas tem cônjuge, se não tem filhos, pais ou cônjuge, mas tem parentes até quarto grau ou, ainda, se não tem nada disso, mas tem um amigo ou filho de amigo querido que gostaria de ajudar, de repente até alguma instituição (hospital, escola etc.) é importante pensar seu Planejamento Sucessório. É importante para que as perdas durante a sucessão impactem negativamente o mínimo possível seus herdeiros. A falta de Planejamento Sucessório pode ameaçar seriamente o bem-estar das próximas gerações da sua família.
Como já sabemos, quão maior a pressa, mais cara é a solução. Portanto, quanto antes você começar a pensar sobre isso, melhor para sua família.