Após mudança no comando da Secretaria de Educação, o governo José Saud (PP) informou que irá reavaliar um chamamento público que havia sido aberto no ano passado para entidades sem fins lucrativos que desejassem se qualificar como OS (Organização Social) para atuar no setor.
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Aberto em julho de 2023, o chamamento não atraiu nenhuma entidade até a data da primeira análise, em agosto. Pelo edital, o processo permanece aberto até 29 de julho de 2024, mas a Prefeitura informou que, como "houve mudança na gestão da Secretaria de Educação" no fim do ano passado, "novos estudos serão realizados sobre a pertinência da demanda".
Em dezembro, Vera Hilst foi exonerada pelo prefeito do cargo de secretária de Educação. No lugar dela, assumiu Suellen Patareli Miragaia.
TERCEIRIZAÇÃO.
A legislação municipal permite a contratação de OSs para atuar nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, planejamento e gestão pública, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.
O chamamento para qualificar entidades como OS é o primeiro passo de um processo de terceirização. Após a qualificação, abre-se novo chamamento, dessa vez para verificar quais das entidades qualificadas como OS pretendem atuar em determinado convênio.
O governo Saud nunca detalhou qual área do ensino estudava terceirizar com o chamamento que havia sido aberto no ano passado.
FUNCABES.
No início de 2022, o governo Saud tentou encerrar o convênio com a Funcabes (Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté), que atua no ensino integral da rede municipal, e contratar uma OS para substituir a fundação.
Essa tentativa foi abortada após o Ministério Público apontar, na Justiça, que a OS seria utilizada pelo governo Saud para abrigar aliados políticos.
Também nesse caso, a Prefeitura afirmou agora que como "houve mudança na gestão da Secretaria de Educação" no fim do ano passado, "novos estudos serão realizados sobre a pertinência da demanda".