De 2021 a 2023, governo Saud ampliou em 40% despesa anual com a folha de pagamento

De 2021, no primeiro ano do governo José Saud (PP), até 2023, a Prefeitura de Taubaté ampliou em 40,67% as despesas com a folha de pagamento dos servidores.

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Os dados foram informados pela Prefeitura à Câmara, em resposta a um requerimento da vereadora Talita Cadeirante (PSB), que faz oposição ao prefeito.

O aumento nos gastos com a folha coincide com a crise financeira enfrentada pela Prefeitura, que teve início no fim de 2022 e se agravou no decorrer do ano passado.

DESPESAS.
Em 2021, a despesa com pessoal da Prefeitura somou R$ 411,5 milhões, sendo R$ 345,6 milhões com servidores de carreira, R$ 25,6 milhões com comissionados e R$ 66,3 milhões com funções de confiança.

Em 2022, o gasto com a folha chegou a R$ 525,9 milhões, sendo R$ 443,7 milhões com funcionários concursados, R$ 37 milhões com cargos de livre nomeação e R$ 75,7 milhões com funções de confiança.

Em 2023, a despesa com pessoal atingiu R$ 578,9 milhões, sendo R$ 490,9 milhões com servidores estatutários, R$ 30,8 milhões com comissionados e R$ 48,6 milhões com funções de confiança.

REFORMAS.
Essa elevação nos gastos com a folha de pagamento é explicada pela reforma administrativa promovida pelo governo Saud a partir do fim do primeiro ano de mandato. A primeira etapa, em dezembro de 2021, aumentou de 16 para 19 o número de secretarias municipais, criou 50 cargos efetivos, 90 comissionados e 117 funções de confiança, além de ampliar salários do funcionalismo em até 32%.

A segunda etapa, em março de 2022, ampliou a remuneração de quase todos os cargos da Prefeitura. Esse aumento não foi homogêneo – variou de 0,5% a 87%, sendo de 2,5% para grande parte dos cargos. O projeto ainda criou mais 177 cargos efetivos e 43 funções de confiança.

Nos projetos da primeira e da segunda etapas, Saud alegava que a ampliação de despesas seria compensada, entre outras coisas, pela revisão da planta genérica, que resultaria em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas o texto da revisão da planta não foi aprovado até agora.

Dividida em três partes, a terceira etapa da reforma foi aprovada entre agosto de 2022 e maio de 2023, englobando aumento de 4% a 47% para nove cargos da área da saúde, a criação de 115 cargos efetivos e de quatro comissionados. Em maio do ano passado ainda houve a única revisão geral do governo Saud, com reajuste de 7% para o funcionalismo.

Em outubro passado, após decisão do Tribunal de Justiça, 176 cargos comissionados e 425 funções de confiança inconstitucionais foram extintas. Em dezembro, após aprovação da Câmara, 145 dos cargos e 114 das funções foram recriadas, com pequena diminuição em parte dos salários e extinção de uma secretaria. Isso explica a redução das despesas com comissionados e funções de confiança em 2023, no comparativo com 2022.

PREFEITURA.
A Prefeitura alegou que o aumento nas despesas é resultado "da valorização salarial dos profissionais de diversas categorias", que estavam com vencimentos defasados, da "realização de concursos públicos em diferentes áreas" e da revisão geral de 2023.

A administração argumentou ainda que "não existe relação alguma" entre a ampliação dos gastos e a crise financeira da Prefeitura, que teria sido provocada pela "diminuição dos repasses governamentais ao município, entre eles o ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios" e pela "herança financeira desastrosa deixada pelo governo anterior".