Com previsão de investimento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) e geração de até 2.000 postos de trabalho na fase de obras e mais de 100 empregos diretos e indiretos, a usina termelétrica de Caçapava enfrenta resistência na cidade e região.
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O negócio é classificado como a “maior termelétrica em potência do Brasil”, que pode ser instalada em área de 15 mil hectares no bairro Campo Grande, em Caçapava, e gerar 1.743,8 MW de energia a gás.
No entanto, após obter outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) para uso de água, em setembro do ano passado, o empreendimento sofreu um revés em janeiro deste ano.
A Justiça suspendeu o licenciamento ambiental e a audiência pública que seria realizada na quarta-feira (31) sobre a instalação da usina.
A decisão é de Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, juiz da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, e foi dada em caráter liminar após ação do MPF (Ministério Público Federal).
O órgão pede a suspensão do procedimento administrativo devido a irregularidades no processo de licenciamento e na ausência de uma certidão de uso e ocupação do solo atualizada.
O MPF também argumentou contra a realização de audiência pública, alegando que não foram cumpridas as etapas necessárias previstas em resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), incluindo a participação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) por meio de análise documental e vistorias.
USINA
A proposta da UTE São Paulo (Usina Termelétrica São Paulo) prevê a instalação de uma usina com capacidade de 1.743,8 MW na rodovia Vito Ardito, no bairro Campo Grande, em Caçapava.
Apesar da apresentação de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) em dezembro de 2023, o MPF destacou a falta de uma nova certidão de uso e ocupação do solo, cuja validade expirou em janeiro de 2023.
Esta decisão surge no contexto de um debate legislativo em Caçapava, na qual a Câmara aprovou a lei complementar municipal 354/2022, proibindo usinas termelétricas na cidade. Essa lei, contudo, foi suspensa temporariamente por uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).