Nove empresas disputam o contrato para a adequação de 40 escolas da rede municipal de Taubaté às medidas de segurança contra incêndio.
Faça parte do canal de OVALE no WhatsApp e receba as principais notícias da região! Acesse: https://whatsapp.com/channel/0029VaDQJAL4tRs1UpjkOI1l
As concorrentes são: Artur Soluções e Projetos; Teto Construtora; Construtora Progredior; Nova JRA; Spalla; Elefe; Ofos; Dejam; e TC de Castro.
Após a análise da documentação, serão abertas as propostas financeiras das empresas habilitadas. Vencerá a disputa aquela que tiver feito a menor proposta. O valor máximo é de R$ 11,6 milhões - o recurso será enviado pelo governo estadual, mas a licitação é promovida pela Prefeitura. O prazo para a execução do serviço será de 12 meses.
ACORDO.
Em 2017, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar as condições de segurança das escolas da rede municipal taubateana. Na época, apenas três das unidades possuíam AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou CLCB (Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros) - ambos atestam que uma edificação está de acordo com as normas de segurança contra incêndio, sendo o primeiro exigido para locais classificados de risco médio ou alto, e o segundo em casos de baixo risco.
Em meio ao inquérito, foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual a Prefeitura se comprometeu a regularizar a situação de todas as escolas.
Atualmente, segundo a Secretaria de Educação, apenas 43 das 123 escolas da rede municipal têm AVCB/CLCB.
ESCOLAS.
Ainda de acordo com a secretaria, as 40 escolas que serão contempladas nessa licitação têm "processos mais técnicos e complexos, que necessitam de instalações de caixa d’água elevada e sistema de hidrantes", além de serem as "unidades maiores, com medidas acima de 750 m², portanto com AVCB obrigatório pelo Corpo de Bombeiros".
Com a licitação em andamento, o número de escolas regularizadas chegará a 83. Sobre as 40 unidades restantes, segundo a secretaria, "haverá outra licitação, por meio de concorrência, com os projetos técnicos simples", no "início de 2024".