A saída temporária de fim de ano terminou com 208 presos que não retornaram às respectivas unidades prisionais no Vale do Paraíba. Eles se tornaram foragidos da Justiça. O balanço é da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
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O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, por portaria do Deecrim (Departamento Estadual de Execução Criminal).
O benefício foi concedido entre 22 de dezembro e 3 de janeiro para 3.630 detentos de quatro cidades do Vale. Desse total, 208 não retornaram, o que representa 5,73% dos beneficiados.
A saída temporária foi autorizada para 93 presos de Caraguatatuba, dos quais três não retornaram. Em Tremembé, foram 3.209 reeducandos liberados, sendo que 166 não voltaram. Em São José dos Campos, 63 saíram e três não retornaram. Na cidade de Potim, 265 ganharam o benefício e 36 não voltaram. Não houve saída temporária em Taubaté.
“Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP.
Segundo a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), 39 detentos foram presos pela polícia no Vale por descumprir as regras durante o prazo do benefício.
Em todo o estado de São Paulo, segundo a SSP, 712 presos foram detidos durante o período da saidinha, sendo 631 que descumpriram as regras previstas em lei para permanecer nas ruas e 81 flagrados cometendo algum tipo de crime.