A Prefeitura de São José dos Campos lançou, nesta quarta-feira (27), licitação para contratar uma nova empresa de coleta de lixo orgânico na cidade. O edital visa restabelecer a qualidade e eficiência do serviço prestado aos moradores.
Faça parte do canal de OVALE no WhatsApp e receba as principais notícias da região! Acesse: https://whatsapp.com/channel/0029VaDQJAL4tRs1UpjkOI1l
Segundo a administração, a atual empresa Beta Ambiental está trabalhando de forma precária, deixando a cidade sem atendimento adequado.
A empresa que assumir o serviço irá realizar a coleta regular e o transporte de resíduos sólidos domiciliares, a coleta diferenciada de feiras livres e a de resíduos da varrição e capina.
O pregão presencial tem abertura dos envelopes marcada para 11 de janeiro de 2024. O contrato com a empresa vencedora terá duração de 60 meses.
Diante da descontinuidade do serviço prestado pela Beta Ambiental, a prefeitura informou que está tomando “todas as medidas cabíveis para resolver e manter o serviço de coleta orgânica e seletiva”.
O governo municipal montou uma força-tarefa de coleta complementar para dar conta da demanda e “pede desculpas a toda população e paciência até que a situação seja normalizada”.
“A prefeitura também garantirá que os empregos sejam mantidos até a transição com a nova empresa. A administração fará o processo de rescisão e penalidade da Beta Ambiental que deixou de prestar o serviço conforme contratado”, informou a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças.
ENTENDA O CASO
A população de São José sofre com a descontinuidade no serviço de coleta de lixo que deveria ser feito pela empresa Beta Ambiental, contratada em junho do ano passado, após licitação, para assumir a coleta de lixo orgânico.
A empresa venceu a licitação com valor de R$ 130 a tonelada de lixo, quando o certame previa valor referência de R$ 158. Em cinco anos, a Beta receberia R$ 129 milhões pelo serviço.
No entanto, a empresa não vem dando conta de realizar adequadamente a coleta de lixo, em razão de problemas financeiros, segundo ela alegou em pedido de rescisão unilateral do contrato – a prefeitura conseguiu suspender a rescisão unilateral por meio de uma liminar na Justiça.
A Beta Ambiental apontou necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro do contrato e pediu reajuste de 28,9%. A prefeitura negou.
Na próxima licitação, o valor de referência para a tonelada de lixo deve ser maior do que o do último certame.
Segundo Ricardo Minoru, secretário de Manutenção da Cidade, a Beta Ambiental alegou problema de gestão interna financeira para descontinuar a coleta, que o secretário atribui a uma “ineficiência na empresa”.
“Isso não vem de hoje, já vem de alguns meses para cá. A gente tem atuado, com notificações e até multas. Temos multas em andamento e a empresa agora nos últimos dias, nas últimas semanas, alegou e formalizou uma rescisão imediata. Mas isso é uma premissa da prefeitura”, explicou.
Leia mais:
Sem coleta no Natal, população de São José amanhece com lixo acumulado nas ruas