Após 8 meses, Prefeitura volta a atrasar aportes ao IPSM; nova dívida soma R$ 39 milhões

Após oito meses de repasses regulares ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal), a Prefeitura de São José dos Campos voltou a atrasar os aportes mensais ao instituto. Em setembro e outubro desse ano, R$ 39,545 milhões deixaram de ser transferidos ao órgão.

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O novo atraso interrompe o maior período de regularidade nos aportes desde o início de 2021, quando a Prefeitura deixou de fazer os repasses mensais devidos ao instituto.

Em 2021, ainda na gestão do então prefeito Felicio Ramuth (PSD), que é o atual vice-governador de São Paulo, nenhum aporte foi feito.

Em 2022, dos 12 meses, apenas em três foram feitos aportes: em março, no último mês antes da saída de Felicio, no valor de R$ 47,1 milhões; em maio, de R$ 6,7 milhões; e em setembro, de R$ 17,5 milhões - os últimos dois meses já sob a gestão do atual prefeito, Anderson Farias (PSD).

Em 2023, a Prefeitura fez os aportes devidos de janeiro a agosto, num total de R$ 118,7 milhões transferidos ao IPSM nesse período. Em setembro, deixou de repassar R$ 18,74 milhões. Em outubro, R$ 20,8 milhões não foram pagos ao instituto.

DÍVIDA.
De janeiro de 2021 a dezembro de 2022, a Prefeitura deixou de repassar R$ 366,5 milhões ao IPSM. Considerando também os valores de setembro e outubro de 2023, o montante não transferido para o instituto chega a R$ 406 milhões.

A primeira parte da dívida, referente ao período de janeiro de 2021 a outubro do mesmo ano, somou R$ 165,9 milhões e deve ser parcelada em 20 anos - o acordo ainda depende de homologação por parte do Ministério da Previdência Social.

A segunda parte da dívida, referente ao período de novembro de 2021 a dezembro de 2022, somou R$ 200,6 milhões e deve ser parcelada em cinco anos - o acordo também depende de aval do ministério.

Questionada pela reportagem, a Prefeitura não explicou por qual motivo deixou de fazer os aportes de setembro e outubro de 2023, e também não informou quando e como pretende quitar essa nova dívida de R$ 39,545 milhões.

PATRIMÔNIO.
Para piorar a situação financeira do IPSM, entre outubro de 2017 e outubro de 2023, R$ 1,418 bilhão em excedente financeiro do instituto foi utilizado para abater dos aportes que a Prefeitura deveria fazer – essa possibilidade foi criada por uma lei de autoria de Felicio. Nesse período, o patrimônio do IPSM caiu de R$ 2,14 bilhões para R$ 1,419 bilhão, uma redução de 33,6% em seis anos.