Com o objetivo de reduzir os riscos de desastres no período do verão 2023/2024, a Prefeitura de Taubaté instituiu por meio do Decreto nº 15.711, a criação de um Comitê Municipal de Gestão de Risco e Gerenciamento de Desastres, além de um plano de contingência e proteção civil. O plano ficará em vigorar até 31 de março de 2024, podendo ser antecipado ou prorrogado se as condições climáticas ou meteorológicas adversas assim exigirem.
Faça parte do canal de OVALE no WhatsApp e receba as principais notícias da região! Acesse: https://whatsapp.com/channel/0029VaDQJAL4tRs1UpjkOI1l
De acordo com a prefeitura, a iniciativa visa prevenir os impactos resultantes das ocorrências de maior complexidade durante a temporada de fortes chuvas e precipitações pluviométricas. Em situações de desastres, as atividades de primeiro atendimento são de responsabilidade do governo municipal, com o envolvimento de todos os setores da administração que devem colocar à disposição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil todos os meios e os recursos para o bom desempenho de suas ações.
O parâmetro para o engajamento das ações de Defesa Civil tem quatro níveis de alerta, sendo: estado de observação: até 80 mm, acompanhamento dos índices pluviométricos; estado de atenção: a partir de 80,1 mm – vistoria de campo e monitoramento nas áreas anteriormente identificadas; estado de alerta: após vistoria de órgão técnico designado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, remoção preventiva da população das áreas de risco iminente indicadas pelas vistorias; e estado de alerta máximo: remoção de toda a população que habita áreas de risco, indicadas por vistoria técnica, por órgão designado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O comitê de gestão e gerenciamento de desastres terá como membros um representante de cada Secretaria, podendo ser convidados outros órgãos e entidades para o desenvolvimento dos trabalhos. Mais informações sobre o Plano de Contingência estão disponíveis no site da Prefeitura, por meio do link: https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/20201.