Dos 221 projetos inscritos, apenas 15 não poderão captar recursos por meio da Lei de Incentivo Fiscal para 2024
Por Sessão Extra
São José dos Campos
27/10/2023 - Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMSJC
Balanço
Dos 221 projetos esportivos de São José dos Campos inscritos, 206 foram aprovados pelo Conselho Diretor do Fadej (Fundo de Apoio ao Desporto Joseense) e poderão captar recursos por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) para 2024. Outros 15 foram indeferidos.
Recorde
Segundo a Prefeitura, esse é o maior número de projetos aprovados desde a criação da LIF. Para 2023, foram aprovados 177, em 2022 foram 166 projetos, e em 2021, foram 144.
Valor
O valor previsto para captação de recursos destinados ao esporte por meio da LIF em 2024 é de R$ 13,2 milhões. Entre os projetos aprovados, 126 contemplam atletas individuais, 22 equipes de rendimento, 23 equipes do programa Atleta Cidadão, 15 atletas individuais para paradesporto, 9 equipes de paradesporto e 11 projetos sociodesportivos.
Incentivo
A LIF permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). As empresas ou pessoas físicas incentivadoras devem entrar com uma contrapartida no valor de 20% do imposto destinado ao projeto. A lei também permite que a contrapartida seja paga por até quatro terceiros do incentivador principal.