A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24) a operação ''Pão e Circo" para apurar possíveis crimes de fraude em licitação na contratação da merenda escolar para a rede de ensino fundamental de Ubatuba e irregularidades na execução de contrato para fornecimento de pães. Os investigados responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.
De acordo com a PF, a investigação iniciou-se em março de 2023 e demonstrou um direcionamento do processo licitatório para favorecimento de duas empresas contratadas pela ex-prefeita Flávia Paschoal (PL). O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, destinados a compra de diversos itens da merenda escolar da rede municipal, dentre eles farináceos e hortifrutigranjeiros. Conforme informação publicada pelo G1, a casa de Flávia Paschoal, onde armas foram encontradas, também é alvo de buscas.
Ainda nesta terça-feira, 110 policiais federais cumprem 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ubatuba (24), Natividade da Serra (1) e São José dos Campos (1). As diligências são para apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas fraudes. Também são cumpridos sete mandados de afastamento das funções públicas e de proibição de acessar e frequentar as dependências dos órgãos públicos municipais, todos expedidos pela Justiça Federal de Caraguatatuba.