Será que agora, enfim, vai? Esse foi o sentimento geral após a Urbam (Urbanizadora Municipal) publicar, na última semana, a quarta versão do edital para a locação de 400 veículos elétricos para o transporte público de São José dos Campos. Afinal, desde 2019 a Prefeitura trabalha - sem sucesso, até agora - na nova licitação do setor.
A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura deu um cavalo de pau e passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal (a Urbam, no caso) e contratar outra empresa para operá-los. Mas as tentativas feitas até agora esbarraram na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, novamente, na falta de interesse do mercado.
Em agosto desse ano, o governo de Goiás desistiu do modelo - e vai comprar os ônibus, em vez de alugá-los. Já a Prefeitura de São José vai insistir nesse caminho.
Em entrevista publicada nessa edição, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirma que esse é o modelo “mais viável”, com “muito mais qualidade” para os passageiros, integrado com outros modais.
Mas há, novamente, o risco desse edital ser suspenso pelo Tribunal de Contas, já que as falhas apontadas pelos órgãos técnicos do TCE da última vez não foram corrigidas.
Uma delas foi que o novo modelo, que envolve a Urbam, não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV). A outra, que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.
Enquanto os contratos atuais, que terminariam entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, vão sendo prorrogados, os passageiros aguardam por um serviço de melhor qualidade, com mais ônibus, veículos menos lotados e mais confortáveis. Será que agora, enfim, vai?