Após MP apontar uso irregular de veículo oficial da Câmara, Amélia pagará R$ 1,6 mil

Após o Ministério Público apontar uso irregular de um veículo oficial da Câmara de São José dos Campos, a vereadora Amélia Naomi (PT) firmou acordo com a Promotoria para o pagamento de R$ 1.605,02.

O valor, que será pago pela vereadora à Câmara, consiste em R$ 355,02 para ressarcir as despesas com o carro - duas diárias de locação do veículo (R$ 108,40) e um tanque de combustível (R$ 246,62) -, além de multa de R$ 1.250.

Com o acordo, o inquérito será arquivado e Amélia escapará de ser denunciada pelo MP por improbidade administrativa.

VEÍCULO.
No dia 6 de setembro de 2022, Amélia usou um veículo da Câmara de São José para ir até Cachoeira Paulista. O objetivo da viagem, segundo Amélia, era prestar apoio à também vereadora Thálitha Barboza (PT), que era alvo de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara de Cachoeira. Nesse dia, durante a sessão no Legislativo de São José, Amélia disse que a "jovem vereadora do Partido dos Trabalhadores" era alvo de uma "perseguição" e que corria o risco de sofrer um "processo de cassação".

Ao analisar o caso, a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami citou "evidências de que houve uso irregular e com desvio de finalidade do veículo", pois a ida de Amélia para Cachoeira Paulista caracterizava "ato político partidário que não envolvia concreta representação oficial". A promotora destacou ainda que a "utilização de veículo oficial para fins particulares, em tese, pode configurar também improbidade administrativa".

"A banalização dos gastos públicos para satisfação de interesses alheios aos da ‘representação oficial a serviço da edilidade’, com atendimento de interesses privados de representantes políticos municipais deve ser combatida, enxugando-se despesas inúteis aos fins e interesses verdadeiramente públicos, sendo justificada a despesa do custeio do automóvel somente quando os beneficiários efetivamente se encontrem em atos de representação oficial", afirmou a promotora.

OUTRO LADO.
Ao ser questionada pela reportagem sobre o uso do veículo e o acordo com o MP, Amélia defendeu a viagem feita a Cachoeira Paulista. "A luta contra toda forma de violência contra as mulheres sempre fez parte da minha atuação como mulher e parlamentar", disse.

Amélia afirmou ainda que foi para Cachoeira Paulista para "defender" Thálitha Barboza, "que foi vítima da misoginia e do machismo" e que "sofreu muitos ataques para calar sua voz e sua luta como parlamentar".

"O Brasil é o quinto país do mundo mais violento com as mulheres e isso também se reflete na política. Muitas parlamentares têm sido atacadas nesta escalada de violência política contra as mulheres", completou a vereadora de São José.