Ao contrário da primeira versão do projeto do prefeito José Saud (MDB), a nova proposta de criação do Compir (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) abre brecha para que o conselho tenha maioria de pessoas que não sejam negras.
A primeira versão do projeto, protocolada em maio de 2022, estabelecia que ao menos sete dos 14 conselheiros seriam negros. A nova versão, enviada à Câmara de Taubaté esse mês, reserva apenas cinco das 14 vagas para pessoas negras – o que permitiria que o órgão fosse composto por nove brancos e cinco negros, por exemplo.
A primeira versão do projeto citava que o conselho teria como um dos objetivos "garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades". Na nova redação, esse trecho ganhou um adendo: "garantir à população negra (mas não somente a essa minoria) a efetivação da igualdade de oportunidades".
CONSELHO.
A criação do conselho foi uma reivindicação do 1º Fórum de Igualdade Racial, evento organizado em março de 2022 por lideranças do movimento negro taubateano e que teve como foco fortalecer a luta antirracista.
A primeira versão do projeto citava que o conselho deveria atuar no "combate à discriminação e outras formas de intolerância racial (notadamente o racismo estrutural) e a desigualdade de gênero e raça". No entanto, o texto foi retirado por Saud em fevereiro de 2023, após o presidente da Câmara, o vereador Alberto Barreto (PRTB), que é uma das lideranças do movimento conservador na região, fazer críticas à proposta.
"O projeto previa 50% das vagas do conselho ocupadas por negros, e os outros 50% divididos entre as outras raças. Isso é igualdade ou supremacia de uma raça sobre as demais?", afirmou Barreto na ocasião. "A ideologia esquerdista vem há tempos colocando uns contra os outros, sempre colocando um alvo como inimigo, malvado. Nós, conservadores, lutamos contra esta diferenciação de seres humanos, e enquanto não aceitarem tratarmos todos como iguais, vamos entrar cada vez num mundo mais caótico e sem respeito", completou.
PREFEITURA.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura alegou que “como é um Conselho da Igualdade Racial e não um Conselho da População Negra, a possibilidade de outros grupos ocuparem os espaços também existe. Mas, na prática, a população negra deve ocupar mais que 5/14 porque esse é o grupo em Taubaté que mais se interessa pela participação em conselhos".