O Ministério Público investiga supostas irregularidades no contrato de aluguel de cabines sanitizadoras, que são utilizadas para higienizar as mochilas de estudantes da rede municipal de ensino de Taubaté.
O inquérito foi instaurado a partir de uma representação da vereadora Talita Cadeirante (PSB), que faz oposição ao governo José Saud (MDB).
Tanto a Prefeitura quanto a empresa Movimente Brasil, que é proprietária das cabines sanitizadoras, negam qualquer irregularidade (leia mais abaixo).
CABINES.
O contrato para a locação de 180 cabines sanitizadoras (com capacidade mínima de 1.850 litros) e de outros 100 equipamentos menores de sanitização (com capacidade mínima de 19 litros) foi firmado no fim de 2021, após licitação. O valor inicialmente foi de R$ 6,196 milhões por 12 meses.
Em fevereiro de 2022, após quase dois anos de aulas remotas devido à pandemia da Covid-19, as escolas da rede municipal retomaram as atividades presenciais obrigatórias. Na ocasião, as cabines sanitizadoras foram apresentadas pela Prefeitura como equipamentos que deixariam as mochilas "livres do coronavírus e de outros inúmeros agentes contaminantes".
No fim de 2022, mesmo após o enfraquecimento da pandemia, o contrato foi prorrogado parcialmente por mais 12 meses, por R$ 2,833 milhões - até o fim de 2023, os equipamentos continuarão a ser usados nas creches municipais.
DENÚNCIA.
Procurada pela reportagem, Talita Cadeirante afirmou que os principais fatores que levantaram suspeita sobre o contrato foram "o alto valor" e o momento em que houve a locação dos equipamentos.
"Um mês e meio após as cabines chegarem nas escolas, o governo do estado de São Paulo desobrigou o uso das máscaras nas escolas. Então, desde abril/maio de 2022 começamos a receber denúncias de funcionários e pais de alunos dando conta que as cabines não estavam sendo utilizadas. E também comprovamos isso em várias visitas que fizemos as escolas", disse a vereadora.
"O que aumentou ainda mais as nossas suspeitas e nos levou a encaminhar essa denúncia ao MP foi o fato de que, após inúmeros alertas, a Prefeitura ainda assim renovou parte desse contrato para 2023", completou a parlamentar.
OUTRO LADO.
A Secretaria de Educação informou que "está cooperando" com o MP "para a garantia de um processo justo e transparente".
Sobre o uso das cabines mesmo em um período em que os alunos não usam máscara e têm contato físico, a pasta alegou que os equipamentos seguem eficazes para "reduzir o risco de contaminação".
A Movimente Brasil, que tem sede em Bragança Paulista (SP), afirmou que os equipamentos são eficazes. Taubaté é o único município que tem contrato em vigor com a empresa atualmente.