A comissão executiva do PSDB de São José dos Campos decidiu na tarde dessa quarta-feira (13), por unanimidade, indeferir a chapa da oposição, que é encabeçada por Alexandre Blanco.
A decisão, segundo o partido alegou à Justiça, foi tomada após a executiva identificar "irregularidades, entre elas a alteração de documentos após o prazo de inscrição, a inclusão de pessoa desfiliada na chapa e na subscrição do requerimento" e "a inclusão na chapa de pessoas que revogaram seu consentimento para participarem e solicitaram a exclusão de vossos nomes".
A eleição do diretório municipal está marcada para o próximo domingo (17). A disputa partidária - que já se estendeu à Justiça - contrapõe dois grupos que têm objetivos distintos para a eleição municipal de 2024: a atual executiva, que defende que o PSDB faça oposição ao governo Anderson Farias (PSD) e lance candidato a prefeito no ano que vem; e o grupo de Blanco, que faz oposição à comissão executiva dentro da legenda, e que defende que o PSDB apoie a reeleição de Anderson.
CONVENÇÃO.
Na convenção, os 5 mil filiados elegerão o novo diretório municipal, que é composto por 45 integrantes. Inicialmente, ao tentar fazer o registro da chapa, no último dia do prazo (5 de setembro), Blanco apresentou um requerimento com apenas uma assinatura (a do próprio Blanco), enquanto o estatuto do partido exige 23 adesões.
Após a secretaria do PSDB negar o registro da chapa, Blanco ajuizou uma ação para alegar que o próprio estatuto do PSDB prevê que falhas formais possam ser corrigidas. No dia 6, o juiz Emerson Norio Chinen, da 7ª Vara Cível, apontou que, segundo o estatuto tucano, "a competência para análise do pedido" de registro de chapa "é atribuição da comissão executiva municipal e não da mera secretaria".
Para atender a decisão do juiz, o diretório municipal do PSDB recebeu, na última segunda-feira (11), a nova documentação apresentada por Blanco para solicitar o registro da chapa.
INDEFERIMENTO.
Ao analisar essa documentação apresentada na segunda-feira, com as 23 assinaturas exigidas, a executiva identificou que uma das pessoas deixou o partido em junho desse ano, e que a "inclusão de pessoa desfiliada na chapa" configura "erro crasso e evidentemente grave".
A executiva municipal alegou à Justiça que, "diante das irregularidades identificadas", pediu "orientação formal à comissão executiva nacional do partido e à sua assessoria jurídica, com o objetivo de esclarecer a gravidade das falhas e entender o modo como deveria agir, considerando o entendimento praticado nacionalmente". E que, em resposta, a "assessoria jurídica da comissão executiva nacional foi categórica ao tratar como inadmissível e como vício insanável a presença de uma pessoa desfiliada na chapa e a sua subscrição ao requerimento de registro da própria chapa".
Com o indeferimento da chapa de Blanco, apenas a chapa da situação, liderada pelo atual presidente do diretório municipal, José Mello, deve participar da convenção. Mello foi procurado pela reportagem nessa quarta-feira, mas não quis comentar o caso. "Por ser um assunto interno ao PSDB, não vamos nos manifestar. Após as questões judiciais serem superadas, daremos uma declaração", afirmou. Blanco não havia se pronunciado até a publicação do texto.
POLÍTICA.
Blanco foi o candidato do PSDB à Prefeitura de São José em 2012 - acabou derrotado por Carlinhos Almeida (PT) ainda no primeiro turno. Desde o fim de 2022, atua como assessor de projetos especiais do governo Anderson.
Blanco é filho de Juana Blanco, que morreu em 2013, e enteado de Emanuel Fernandes, que foi prefeito de São José de 1997 a 2004, pelo PSDB.
Blanco é, atualmente, o único filiado do PSDB que integra o alto escalão do governo Anderson. Até a eleição de 2020, o então prefeito Felicio Ramuth e o atual prefeito, Anderson Farias, também eram filiados ao PSDB - eles mudaram de partido em abril de 2022. Enquanto Blanco apoia a reeleição de Anderson, a atual executiva do PSDB tenta convencer o ex-prefeito Eduardo Cury a ser candidato pelo partido em 2024.