A Justiça determinou na noite dessa quarta-feira (6) que a comissão executiva municipal do PSDB de São José dos Campos receba o pedido de registro da chapa da oposição, que é encabeçada por Alexandre Blanco.
A decisão atende pedido de Blanco, que na terça-feira (5), último dia do prazo, tentou registrar a chapa para a eleição do diretório municipal do partido, que está marcada para o dia 17 desse mês. Na ocasião, o pedido foi negado pela secretaria da sigla, sob a alegação de que havia uma falha nos documentos.
A disputa partidária - e agora judicial - contrapõe dois grupos que têm objetivos distintos para a eleição municipal de 2024: a atual executiva, que defende que o PSDB faça oposição ao governo Anderson Farias (PSD) e lance candidato a prefeito no ano que vem; e o grupo de Blanco, que faz oposição à comissão executiva dentro da legenda, e que defende que o PSDB apoie a reeleição de Anderson (leia mais abaixo).
CONVENÇÃO.
A convenção do PSDB de São José está marcada para o próximo dia 17. Nessa data, os 5 mil filiados elegerão o novo diretório municipal, que é composto por 45 integrantes. Caso uma das chapas obtenha mais de 80% dos votos, terá direito a preencher todo o diretório. Do contrário, os 45 postos serão preenchidos proporcionalmente à votação.
Ao tentar fazer o registro, Blanco apresentou uma relação de 118 filiados que apoiariam a chapa, mas o requerimento tinha apenas uma assinatura (a do próprio Blanco) - o estatuto do partido exige 23 assinaturas. Blanco alegou que o próprio estatuto prevê que falhas formais possam ser corrigidas, mas a secretaria do PSDB se recusou a registrar a chapa. "Era um erro formal, eu requisitei prazo para responder. Eles, no intuito de me tirar do processo de eleição, fecharam o diretório e foram embora. Estão pregando a democracia, falam em renovação, mas querem ganhar no tapetão", reclamou Blanco.
Nessa quarta-feira, antes da decisão judicial, o PSDB de São José chegou a divulgar que "venceu a tese da chapa única, de união de todos", liderada pelos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury, pelo atual presidente do diretório municipal, José de Mello Correa, e pelo ex-vereador José Dimas, que é o tesoureiro do partido. "Se orgulham de ter dado o golpe", afirmou Blanco.
JUSTIÇA.
Na decisão, o juiz Emerson Norio Chinen, da 7ª Vara Cível, apontou que, segundo o estatuto do PSDB, "a competência para análise do pedido" de registro de chapa "é atribuição da comissão executiva municipal e não da mera secretaria".
"A secretaria da comissão ao que consta parece ter extrapolado seus poderes, pois deveria apenas receber e passar recibo do pedido na segunda via e não impedir desde logo o protocolo", destacou o magistrado.
O juiz ressaltou ainda que Blanco "já diligenciou a regularização do documento que supostamente ensejou o impedimento do registro e colheu as assinaturas necessárias", e determinou que a comissão executiva municipal analise se o pedido da chapa está dentro do que exige o estatuto.
PSDB.
Procurados na noite dessa quarta-feira, o presidente do diretório municipal do PSDB, José de Mello Correa, e o tesoureiro do partido, José Dimas, não se manifestaram.
À Justiça, antes da decisão, a executiva do PSDB alegou que o requerimento apresentado por Blanco estava "em absoluta desconformidade com os requisitos estabelecidos no estatuto partidário", e que "não se trata de um mero erro formal na inscrição da chapa, mas da ausência do preenchimento dos requisitos mínimos para que o pedido de registro da chapa fosse recebido e posteriormente processado".
A executiva do PSDB argumentou ainda que o prazo previsto no regimento "diz respeito apenas ao saneamento de formalidades que possam ser corrigidas, não englobando a ausência da documentação mínima".
POLÍTICA.
Blanco foi o candidato do PSDB à Prefeitura de São José em 2012 - acabou derrotado por Carlinhos Almeida (PT) ainda no primeiro turno. Desde o fim de 2022, atua como assessor de projetos especiais do governo Anderson.
Blanco é filho de Juana Blanco, que morreu em 2013, e enteado de Emanuel Fernandes. "Não cheguei a falar com ele [Emanuel, sobre a intenção de concorrer à executiva do PSDB], mas [os atuais integrantes da executiva] estão usando o Emanuel de forma mentirosa, o Emanuel não é filiado ao PSDB".
Blanco é, atualmente, o único filiado do PSDB que integra o alto escalão do governo Anderson. Até a eleição de 2020, o então prefeito Felicio Ramuth e o atual prefeito, Anderson Farias, também eram filiados ao PSDB - eles mudaram de partido em abril de 2022. "[Os atuais integrantes da executiva do PSDB] passam a impressão de que o PSDB inteiro é contra o governo Anderson e [que o partido] vai lançar candidato próprio [em 2024], mas isso nunca foi discutido no partido. Defendo apoio à reeleição do Anderson no ano que vem", disse Blanco. Já a atual executiva do PSDB tenta convencer Eduardo Cury a ser candidato pelo partido em 2024.