Eficiência, rapidez e inclusão: a justiça mais perto da população.
Essa é a principal missão do JEF (Juizado Especial Federal) em São José dos Campos, que completou 10 anos de existência. A data foi celebrada nesta quinta-feira (31).
Pertencente à 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o juizado foi inaugurado em 1º de julho de 2013 e está localizado no Fórum Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda, no Aquarius, região oeste de São José.
Há uma década, com a instalação da 1ª Vara-Gabinete em São José, a Justiça Federal ampliou os serviços à população do Vale do Paraíba, especialmente para a mais carente.
Mais de um milhão de pessoas vivem nas cidades que compõem a jurisdição do JEF em São José. Além da maior cidade do Vale, o juizado atende Caçapava, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna e Santa Branca.
A inauguração do juizado permitiu à Justiça Federal concentrar grande parte da demanda por benefícios previdenciários e ações de valor inferior a 60 salários mínimos, que podem ser abertos sem advogado.
Trata-se de atendimento mais próximo do cidadão, com trâmite mais rápido e totalmente digitalizado. Além disso, racionalizou a distribuição de processos nas varas federais. A média de tramitação das ações é de seis meses a um ano.
“O juizado atende as causas de menor complexidade e aproximou o cidadão da justiça”, disse o presidente do JEF em São José, o juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Sousa.
Segundo ele, havia uma demanda reprimida e o órgão recebeu mais de 65 mil ações em 10 anos, com mais de 52 mil sentenças e combinações contra a Fazenda Pública que ultrapassaram o valor de R$ 190 milhões.
“Esses números representam o dia a dia nosso, com concessões de benefício por incapacidade, resolução de problemas de seguro desemprego e pagamentos de benefícios assistenciais. São situações que permitem ao cidadão ter o acesso facilitado à Justiça Federal, de maneira mais célere e eficaz”, afirmou o magistrado.
Ele foi um dos destaques da festa que celebrou os 10 anos do JEF de São José, que contou com autoridades do judiciário e da sociedade civil, além de apresentação do Ballet Ana Araújo.