10 de julho de 2026
PROJETO

Redução de jornada para servidor que tenha dependente com deficiência segue para sanção

Por Sessão Extra | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Caique Toledo/OVALE
Entrada da sede da Prefeitura de Taubaté

Jornada
Após ser aprovado em duas votações pela Câmara de Taubaté, o projeto do governo José Saud (MDB) que visa a criação de uma jornada especial para os servidores municipais que tenham dependentes com algum tipo de deficiência seguirá para a sanção do prefeito. A proposta teve como base uma indicação da vereadora Elisa Representa Taubaté (Cidadania).

Dependente
Segundo o projeto, a medida será válida para o servidor que tenha dependente "com deficiência e que, comprovadamente, necessite do amparo e acompanhamento por parte do servidor para o comparecimento em consultas médicas ou tratamentos psicológicos, fisioterápicos, dentre outros".

Redução
Pela proposta, haverá redução da jornada, sem redução do salário. Serão três escalas de redução: de quatro horas semanais (para os servidores com jornada de 20 horas semanais), de seis horas (jornadas de 30 horas) e de oito horas semanais (jornadas de 40 horas semanais).

Emenda
Uma emenda do vereador Coletor Tigrão (Cidadania), aprovada por unanimidade, estende a jornada especial também aos servidores "com deficiência, quando comprovada real necessidade".