11 de julho de 2026
BLINDAGEM

Câmara de S. José barra pedido de informação sobre Portal da Transparência da Prefeitura

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Claudio Vieira/PMSJC
Paço Municipal de São José dos Campos

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre suposto mau funcionamento do Portal da Transparência.

Contratos
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, a vereadora Amélia Naomi (PT) cobrava explicações sobre o funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura, sob a alegação de que um "mau funcionamento" estaria impedindo o acesso de parte dos contratos firmados pela administração municipal.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.