Após os primeiros três anos do governo José Saud (MDB), a Prefeitura de Taubaté passará a gastar 41% a mais com a folha de pagamento dos servidores municipais, no comparativo com 2020, último ano da gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Em 2020, quando o tucano deixou o Palácio do Bom Conselho, a despesa com pessoal da Prefeitura foi de R$ 464 milhões. Em 2021, no primeiro ano de Saud, esse gasto somou R$ 488 milhões, uma elevação de 5,16%.
O salto maior ocorreu em 2022, quando a despesa com a folha do funcionalismo atingiu R$ 584 milhões, um crescimento de 19,84% sobre o ano anterior. Para 2023, a estimativa é que o gasto com pessoal fique em R$ 656 milhões, 12,23% a mais do que no ano passado. Caso a previsão se confirme, a Prefeitura gastará esse ano R$ 192 milhões a mais do que a despesa com pessoal observada em 2020.
REFORMAS.
Essa elevação nos gastos com a folha de pagamento é explicada pela reforma administrativa promovida pelo governo Saud a partir do fim do primeiro ano de mandato. A primeira etapa, em dezembro de 2021, aumentou de 16 para 19 o número de secretarias municipais, criou 50 cargos efetivos, 90 comissionados (praticamente o dobro do número anterior, o que visou acomodar aliados políticos e honrar acordos de campanha - a despesa anual com comissionados, que era de R$ 25,4 milhões em 2020, chegou a R$ 37 milhões em 2022, um aumento de 45% em apenas dois anos) e 117 funções de confiança, além de ampliar salários do funcionalismo em até 32%.
A segunda etapa, em março de 2022, ampliou a remuneração de quase todos os cargos da Prefeitura. Esse aumento não foi homogêneo – variou de 0,5% a 87%, sendo de 2,5% para grande parte dos cargos. O projeto ainda criou mais 177 cargos efetivos e 43 funções de confiança.
Dividida em três partes, a terceira etapa da reforma foi aprovada entre agosto de 2022 e maio de 2023, englobando aumento de 4% a 47% para nove cargos da área da saúde, a criação de 115 cargos efetivos e de quatro comissionados. Em maio desse ano ainda houve a única revisão geral do governo Saud, com reajuste de 7% para o funcionalismo.
CRÍTICA.
Nos projetos da primeira e da segunda etapas da reforma administrativa, enviados à Câmara em novembro de 2021 e março de 2022, Saud alegava que a ampliação de despesas seria compensada, entre outras coisas, pela revisão da planta genérica, que resultaria em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas o texto da revisão da planta não foi aprovado até agora.
Para a oposição, Saud errou ao aumentar as despesas de forma exponencial sem que houvesse uma receita garantida, o que compromete agora as finanças do município.
A oposição alega que o inchaço da folha de pagamento é o principal fator que explica a crise financeira da Prefeitura, que acumula dívidas milionárias com empresas terceirizadas e não tem quitado operações de crédito.
FINANÇAS.
Em 2020, último ano do governo Ortiz, a Prefeitura teve receita de R$ 1,181 bilhão e despesa de R$ 1,085 bilhão.
Em 2021, no primeiro ano de Saud, a receita foi de R$ 1,266 bilhão e a despesa de R$ 1,134 bilhão. Em 2022, a arrecadação foi de R$ 1,337 bilhão, e os gastos somaram R$ 1,349 bilhão.
Em 2023, de janeiro a julho, as receitas somaram R$ 830 milhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 860 milhões.
JUSTIÇA.
Em junho, o Tribunal de Justiça considerou inconstitucionais 194 dos 201 cargos comissionados da Prefeitura e 437 das 727 funções de confiança - a ação mira os textos da primeira e da segunda etapas da reforma administrativa.
O TJ entendeu que esses cargos e funções deveriam ser preenchidos por servidores de carreira.
O governo Saud afirmou que enviará projeto à Câmara para regularizar a situação, mas não informou que o texto irá prever a redução do número de comissionados e funções de confiança ou se apenas tentará recriá-los em igual número.
PREFEITURA.
Questionado sobre a alta no gasto com pessoal, o governo Saud alegou que "o aumento não foi elevado". A gestão emedebista argumentou que a Prefeitura "investiu no funcionalismo" para "compensar perdas sofridas pela economia do município ao longo dos últimos anos", com a pandemia da Covid-19 e o fechamento de empresas.
O governo Saud ainda defendeu a reforma administrativa, que seria "importante para modernizar a administração pública", negou que haja "inchaço" na folha e alegou que a crise financeira da Prefeitura "é pontual e tem sua origem nas dívidas herdadas da administração anterior".
A gestão emedebista afirmou ainda que busca o controle de despesas, com medidas como corte de horas extras, suspensão de férias e redução de viagens.