A construção de casas embriões de 15 m² em Campinas tornou-se o epicentro e antecipa a disputa política pelo comando da prefeitura da cidade nas eleições de 2024.
Principal adversário do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania) protocolou projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para estabelecer o tamanho mínimo de 30 m² para moradias populares no estado, já com previsão de ampliação para 55 m².
Caso a lei estivesse aprovada, a Prefeitura de Campinas seria impedida de construir os embriões no Residencial Mandela, que vai abrigar 116 famílias e mais de 450 pessoas.
O caso repercutiu nacionalmente depois que série de reportagens de OVALE e da Sampi Campinas apontou que as casas de 15 m² de Campinas descumpriam diretrizes da ONU para moradias dignas.
No rastro da polêmica, Zimbaldi entrou com o projeto na Alesp para barrar moradias populares menores do que 30 m² em São Paulo. A proposta está em avaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Segundo o deputado, a medida é necessária para impedir que casas “sem condições mínimas de abrigar com dignidade famílias de quatro a seis pessoas” sejam construídas nas cidades paulistas.
“As famílias contempladas precisam ter condições humanizadas de moradia. Precisam ser atendidas com a infraestrutura necessária contra o frio, a umidade, o calor, a chuva, o vento e outras ameaças à saúde e ao bem-estar”, disse Zimbaldi.
Ele e Saadi disputaram o segundo turno para a Prefeitura de Campinas em 2020, vencido pelo republicano com 57% dos votos válidos contra 42% do então candidato pelo PL.
Levantamento OVALE/Sampi/Ágili Pesquisas mostra que Saadi e Zimbaldi lideram a pesquisa intenção de voto para 2024, com 16% para o prefeito e 12% para o deputado.
RESIDENCIAL MANDELA
A Prefeitura de Campinas informou que 62 famílias da Ocupação Mandela já se mudaram para o novo loteamento, das casas embriões de 15 m². Outras 34 famílias devem se mudar nas próximas semanas.
Segundo a administração municipal, as ampliações dos embriões serão iniciadas assim que todas as famílias se mudarem. Atualmente são três as propostas de ampliação e cada família escolherá a sua.
“Sobre o projeto da ampliação, o que foi disponibilizado pelo município, por meio do Fundap (Fundo de Apoio à População de Subabitação Urbana), foram três propostas de obras térreas. Qualquer proposta diferente precisa ser avaliada”, disse o governo municipal.
As famílias iniciarão o pagamento do financiamento do lote, dos materiais e da mão de obra seis meses depois da assinatura do contrato. Isso acontecerá assim que for definido o tipo de ampliação do embrião.