A Câmara de Taubaté derrubou, por unanimidade, o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto que reajusta em 4,36% o salário dos servidores da Unitau (Universidade de Taubaté).
O projeto havia sido aprovado pela Câmara em junho, mas acabou vetado pelo prefeito em julho, a pedido da Unitau - na ocasião, a universidade alegou que o texto havia ficado inconstitucional após os vereadores aprovarem uma emenda. A autarquia informou ainda, na época, que enviaria nova proposta, dessa vez com previsão de reposição salarial de 5,75%, que teria caráter retroativo a 1º de maio - nessa quarta-feira (16), a Unitau informou que o novo projeto foi enviado à Prefeitura no dia 26 de julho; é o prefeito quem tem a competência para enviá-lo à Câmara, mas isso não havia sido feito até agora.
O veto não estava na pauta da sessão ordinária dessa terça-feira (15), mas foi incluído após pedido do líder do governo, o vereador Richardson da Padaria (União). Com a derrubada do veto, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Alberto Barreto (PRTB). Procurada na noite dessa terça-feira, a Unitau ainda não havia comentado a rejeição do veto até a publicação desse texto – caso isso ocorra posteriormente, a reportagem será atualizada.
EMENDA.
No projeto aprovado pela Câmara em junho, a Unitau alegava que o reajuste de 4,36% seria equivalente à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre os meses de abril de 2022 e março de 2023. A revisão, nesse patamar, ampliaria em R$ 3,763 milhões o gasto anual da universidade com a folha de pagamento.
No entanto, o texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, que é formada pelos vereadores Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB) e Talita Cadeirante (PSB). Essa emenda previa que os servidores com salários mais baixos teriam reajuste de 9%, para que seus vencimentos se igualassem ao salário mínimo nacional (R$ 1.320).
Ao sugerir o veto, o Jurídico da Unitau alegou que uma proposta de revisão geral não pode conter índices diferentes de reajuste - o percentual precisa ser o mesmo para todos os servidores.