Inscrições
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para o esporte de São José dos Campos em 2024, por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal), poderão inscrever seus projetos entre essa terça-feira (1º) e o dia 18 de agosto. O edital de chamamento já pode ser consultado no site da Prefeitura, onde também está disponível o link para inscrições.
Projetos
Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: abrangência regional, estadual, nacional e internacional (individual ou equipe), paradesporto (individual ou equipe), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo, para crianças de 7 a 15 anos em situações de vulnerabilidade social.
Capacitação
Os interessados em conhecer os trâmites de elaboração e inscrição de projetos esportivos pela LIF poderão participar de uma capacitação, que será realizada nessa quinta-feira (3), às 14h, no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jardim América).
Dúvidas
Durante todo o período de inscrições, a Prefeitura também disponibilizará um plantão de dúvidas para facilitar as inscrições dos interessados. O atendimento será por telefone – 3932-8714 e 3932-8726, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h –, por e-mail (lif.seqv@sjc.sp.gov.br), ou presencialmente (no Centro da Juventude, no mesmo horário, mas com agendamento via e-mail).
Recursos
Em 2023, a LIF conseguiu captar quase 100% dos recursos, totalizando mais de R$ 11,7 milhões de investimentos e beneficiando 124 projetos das mais diversas modalidades.
Benefícios
A LIF permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). Essas empresas – ou pessoas físicas – incentivadoras devem entrar com uma contrapartida no valor de 20% do seu imposto destinado ao projeto.